Oposição barra projetos do governo e derruba sessão na Assembleia Legislativa
Por Sandro Freitas
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Como prometido, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) barrou todos os projetos enviados pelo governo do Estado que seriam votados na tarde desta terça-feira (12) sem passar pelas comissões. O artifício usado foi o de pedir vistas, ou seja, um prazo maior para analisar as matérias. Antes da operação, foi feito um acordo entre maioria e minoria que terminou com a aprovação do texto que permite a doação de um terreno do Estado, em Santo Antônio de Jesus, para o Ministério Público da Bahia. Também foram aprovadas duas prestações de contas -2008 e 2010 - do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e duas - 2006 e 2007 - do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As análises estavam atrasadas desde 2006 e ainda restam quatro relatórios do tipo na pauta para as próximas votações. Também foi aprovada a devolução dos mandatos para parlamentares cassados na ditadura. Logo depois, três projetos foram barrados pela oposição: o 20.504, que cria o Fundo Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, que gera polêmica pela decisão de ser gerido pela Conder e não pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultura (IPAC) (ver aqui e aqui); o 25.502 que altera a “denominação, finalidade e estrutura organizacional” da Coordenadora de Defesa Civil do Estado (Cordec), com a extinção de alguns cargos e a criação de outros; e o projeto 20.503, que altera o limite do Parque Estadual do Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. Em contato com o Bahia Notícias, o vice-líder da oposição Carlos Gaban (DEM) explicou o motivo de ter pedido vistas. “Como tínhamos falado, o governo insiste em tentar aprovar projetos que não passaram pelas comissões e não foram analisados”, pontuou. Segundo ele, textos como o que trata do parque de Morro do Chapéu sequer são de conhecimento pleno dos deputados. Apesar da operação para barrar as matérias, o clima foi mais ameno na AL-BA nesta quarta, bem diferente do que deve acontecer na próxima semana. Isso porque o líder do governo, Zé Neto (PT), pretende colocar em votação a prestação de contas do governador Jaques Wagner (PT) referente a 2010. Por enquanto, tudo tem corrido como esperava o petista, que preferiu aguardar uma calmaria antes de agendar a votação (ver aqui).