Pesquisa: kassio nunes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quarta-feira (28) que as eleições de 2026 “transcorreram dentro da mais absoluta normalidade” e que a Justiça Eleitoral entregou um pleito seguro. 

Em nota, o ministro reconheceu que houve instabilidade na reta final da votação, mas disse que as medidas adotadas pelo tribunal permitiram concluir a apuração. Ele também informou que todos os questionamentos apresentados dentro do devido processo legal serão analisados e respondidos.

Kassio não detalhou que instabilidade foi essa nem quais questionamentos chegaram ao tribunal. No texto, o ministro destacou o compromisso da Justiça Eleitoral com “a vontade soberana do eleitorado” e classificou a disputa como “as eleições mais inclusivas da história da República brasileira”.

Leia a íntegra da nota:

“Ressalto o compromisso de toda a Justiça Eleitoral com a vontade soberana do eleitorado, que foi às urnas e legitimamente escolheu seus representantes.
No último domingo (25), foram realizadas as eleições mais inclusivas da história da República brasileira. Mesmo diante da instabilidade na reta final de votação, graças às medidas adotadas e à competência dos técnicos do Tribunal, foi possível avançar com a apuração e entregar um pleito com segurança.
Informo que todos os questionamentos feitos dentro do devido processo legal serão analisados e respondidos.
Com empenho de servidores públicos de todo o país, dos mesários, das forças de segurança e dos demais atores envolvidos, as Eleições 2026 transcorreram dentro da mais absoluta normalidade e com respeito aos ditames legais e constitucionais.
Ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral”

A demora do ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para decidir sobre a prorrogação do horário de votação provocou revolta entre integrantes da Corte. A informação foi revelada pelo jornalista Guilherme Amado durante a live Voto a Voto.

Segundo Amado, um ministro do TSE, que conversou com o jornalista sob condição de anonimato, classificou a situação como um “caos” e atribuiu à lentidão da decisão a responsabilidade pelo impasse eleitoral.

O episódio ocorreu em meio à discussão sobre a extensão do horário de votação, que terminou às 17h em algumas seções eleitorais, enquanto eleitores ainda aguardavam para votar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem conversado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a campanha do segundo turno e, nessas conversas, reclamou do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Segundo relatos, Lula avalia que o ministro estaria favorecendo o adversário dele, o senador Flávio Bolsonaro (PL). O presidente, no entanto, foi aconselhado a evitar encontros pessoais com magistrados até o fim da eleição, marcada para o próximo domingo (25).

As informações foram divulgadas pela colunista Bela Megale. O TSE é o tribunal responsável por organizar as eleições e julgar disputas ligadas às campanhas, e parte de seus integrantes vem do próprio STF, como é o caso de Kassio Nunes Marques.

Ainda de acordo com ministros que falaram com o presidente, Lula se mostrou muito confiante na vitória. Ele também demonstrou surpresa com o fato de Flávio Bolsonaro ter terminado o primeiro turno na liderança.

Nas conversas, os ministros do Supremo também fizeram queixas ao presidente. A principal delas é a desorganização do governo, especialmente no Ministério da Justiça.

Outra crítica é a falta de apoio do governo ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele tem sido alvo de ataques do ministro do STF André Mendonça e da campanha de Flávio Bolsonaro.

O pedido de revisão criminal apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos advogados de Jair Bolsonaro, que tem o objetivo de buscar a anulação da condenação do ex-presidente, pode vir a ser julgado após o segundo turno das eleições, em 25 de outubro. Além do julgamento, há a possibilidade de concessão de uma liminar para soltura de Jair Bolsonaro até a análise da decisão favorável pelo plenário do STF.

Segundo revela reportagem da Folha de S.Paulo, o ministro Kassio Nunes Marques tem dito a interlocutores que pretende emitir uma decisão sobre o pedido após o segundo turno, seja quem for o vencedor da eleição presidencial. Kassio teria expressado entendimento de que houve uma série de “exageros” no julgamento da trama golpista pela qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. 

A defesa de Jair Bolsonaro alega em seu pedido que a anulação da sentença proferida pela Primeira Turma do STF repararia o que consideram um erro cometido pelo Judiciário. Eles alegam falta de individualização das condutas (identificação de quem fez o quê) e prejuízo à defesa, além de defenderem que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário, e não na turma.

Os advogados do ex-presidente sustentam que houve cerceamento de defesa, alegando dificuldades para acessar e analisar o grande volume de arquivos disponibilizados durante a investigação. Também foi anexado um parecer técnico que aponta supostas falhas na coleta e preservação de provas digitais, incluindo mensagens extraídas de aparelhos celulares.

Outro ponto salientado pelos advogados afirmam que a ausência de arquivos originais e a forma de registro de determinadas mensagens comprometem a possibilidade de auditoria e verificação da integridade das provas contra Jair Bolsonaro.

A interlocutores ouvidos pela Folha de S.Paulo, o ministro Kassio Nunes, que é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que o pedido de revisão criminal feito pela defesa de Bolsonaro já está pronto para ser julgado. O ministro tem dito que ainda não liberou o processo para não ser acusado de interferir nas eleições.

A um auxiliar, o ministro afirmou a um auxiliar, segundo a Folha, que já refletiu sobre o pedido de revisão criminal e concluiu que houve excessos no julgamento, como, por exemplo, em relação ao amplo direito de defesa e ao rigor da pena aplicada. O ministro avalia que sanções políticas não existem no Código Penal e que seu voto ou sua liminar serão capazes de causar uma “comoção nacional”, pois há muitos elementos sobre a tramitação da ação sobre a trama golpista a serem contestados.

Uma eventual decisão sobre a revisão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro e outras pessoas ligadas ao governo anterior teria que passar pelo plenário do STF. Já uma medida liminar pela soltura do ex-presidente poderia continuar válida até que aconteça esse julgamento.

A eventual soltura do ex-presidente atenderia ao discurso do candidato Flávio Bolsonaro (PL), que tem dito que o seu pai “vai subir a rampa” com ele, caso vença as eleições no segundo turno. Uma eventual decisão favorável à revisão criminal poderia, nesse caso, acontecer antes do indulto prometido ao pai por Flávio, mas que só pode ser decretado após ele ser empossado como presidente.
 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (24), uma operação no gabinete do desembargador Newton Pereira Ramos Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A ação conta com o apoio da Polícia Federal (PF) em auxílio à Corregedoria Nacional de Justiça.

O desembargador Ramos é citado em diálogos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro como integrante da chamada "Turma do KN", expressão em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques.

A mulher do magistrado, a advogada Camila Ramos, firmou contrato de até R$ 470 milhões (com citações de R$ 427 milhões na contratação) com o Banco Master para atuar na defesa de interesses da instituição financeira em disputas envolvendo precatórios bilionários do setor sucroalcooleiro.

O casal mantém relação de amizade com o ministro Kassio Nunes Marques. Registros obtidos pelas apurações indicam que o magistrado do STF viajou em aeronave pertencente a Vorcaro para participar da comemoração do aniversário de Camila Ramos, em Alagoas. Além disso, mensagens mostram o desembargador Newton Ramos solicitando reservas de quartos em hotel de luxo para o ministro.

Em sua manifestação, Kassio Nunes Marques afirmou que jamais conversou com o banqueiro e ressaltou que nunca deu autorização para que terceiros falassem em seu nome. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.