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O pedido de revisão criminal apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos advogados de Jair Bolsonaro, que tem o objetivo de buscar a anulação da condenação do ex-presidente, pode vir a ser julgado após o segundo turno das eleições, em 25 de outubro. Além do julgamento, há a possibilidade de concessão de uma liminar para soltura de Jair Bolsonaro até a análise da decisão favorável pelo plenário do STF.
Segundo revela reportagem da Folha de S.Paulo, o ministro Kassio Nunes Marques tem dito a interlocutores que pretende emitir uma decisão sobre o pedido após o segundo turno, seja quem for o vencedor da eleição presidencial. Kassio teria expressado entendimento de que houve uma série de “exageros” no julgamento da trama golpista pela qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
A defesa de Jair Bolsonaro alega em seu pedido que a anulação da sentença proferida pela Primeira Turma do STF repararia o que consideram um erro cometido pelo Judiciário. Eles alegam falta de individualização das condutas (identificação de quem fez o quê) e prejuízo à defesa, além de defenderem que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário, e não na turma.
Os advogados do ex-presidente sustentam que houve cerceamento de defesa, alegando dificuldades para acessar e analisar o grande volume de arquivos disponibilizados durante a investigação. Também foi anexado um parecer técnico que aponta supostas falhas na coleta e preservação de provas digitais, incluindo mensagens extraídas de aparelhos celulares.
Outro ponto salientado pelos advogados afirmam que a ausência de arquivos originais e a forma de registro de determinadas mensagens comprometem a possibilidade de auditoria e verificação da integridade das provas contra Jair Bolsonaro.
A interlocutores ouvidos pela Folha de S.Paulo, o ministro Kassio Nunes, que é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que o pedido de revisão criminal feito pela defesa de Bolsonaro já está pronto para ser julgado. O ministro tem dito que ainda não liberou o processo para não ser acusado de interferir nas eleições.
A um auxiliar, o ministro afirmou a um auxiliar, segundo a Folha, que já refletiu sobre o pedido de revisão criminal e concluiu que houve excessos no julgamento, como, por exemplo, em relação ao amplo direito de defesa e ao rigor da pena aplicada. O ministro avalia que sanções políticas não existem no Código Penal e que seu voto ou sua liminar serão capazes de causar uma “comoção nacional”, pois há muitos elementos sobre a tramitação da ação sobre a trama golpista a serem contestados.
Uma eventual decisão sobre a revisão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro e outras pessoas ligadas ao governo anterior teria que passar pelo plenário do STF. Já uma medida liminar pela soltura do ex-presidente poderia continuar válida até que aconteça esse julgamento.
A eventual soltura do ex-presidente atenderia ao discurso do candidato Flávio Bolsonaro (PL), que tem dito que o seu pai “vai subir a rampa” com ele, caso vença as eleições no segundo turno. Uma eventual decisão favorável à revisão criminal poderia, nesse caso, acontecer antes do indulto prometido ao pai por Flávio, mas que só pode ser decretado após ele ser empossado como presidente.
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, projetou que o ex-presidente Jair Bolsonaro será um "forte candidato" à Presidência da República em 2030 pela legenda. A declaração foi dada em entrevista exclusiva na manhã desta segunda-feira (5).
Durante a fala, o dirigente partidário afirmou não ter dúvidas de que, caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente no pleito deste ano, ele garantirá a liberdade do pai. "O Flávio se elegendo presidente da República, ele vai liberar o Jair Bolsonaro. Eu não tenho dúvida disso. O Jair Bolsonaro pode ser um forte candidato daqui a quatro anos. O povo vai querer Jair Bolsonaro", diz Valdemar.
Segundo o líder da sigla a CNN Braisl, foi"surpreendente" o desempenho do candidato Flávio Bolsonaro, que liderou o primeiro turno da eleição presidencial e disputará o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Valdemar Costa Neto elogiou Jair Bolsonaro e atribuiu ao seu carisma o resultado alcançado pelo PL na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde a legenda garantiu as maiores bancadas de representantes.
O dirigente também comentou sobre o estado de saúde de Jair Bolsonaro, afirmando que ele está melhor e segue se cuidando. "Ele é muito novo ainda e é muito forte. [...] Tenho certeza que vai contribuir muito para o governo do Flávio", declarou.
Sobre a eleição de Michelle Bolsonaro (PL) ao Senado pelo Distrito Federal, Valdemar destacou o papel da ex-primeira-dama durante o processo eleitoral. "Não tenho dúvidas de que ela terá uma forte atuação no Senado. Ela ajudou muito na eleição, é uma líder nata e tem talento. Tenho certeza que ela vai entrar pra valer nessas eleições", pontua.
Renan Santos, candidato pelo partido Missão, em uma live na noite deste domingo (4), criticou a postura dos eleitores brasileiros, disse acreditar que o senador Flávio Bolsonaro (PL) será eleito presidente, afirmou que não vai apoiar ninguém no segundo turno e previu que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser solto em um acordo do novo governo com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Após dizer que as eleições de 2026 foram a “mais estranha” que ele já viu, Renan Santos afirmou que o Brasil está instituindo uma “monarquia bolsonarista”, e chamou de “bandidos” tanto o senador Flávio como o presidente Lula.
“Eu não apoio bandido, e o Flávio Bolsonaro é um bandido e o Lula é um bandido, não recomendo a ninguém que vote neles, mas façam como quiser”, declarou.
Apesar de rejeitar apoio ao candidato do PL, Renan avaliou que Flávio vencerá a disputa pela Presidência.
“O Flávio Bolsonaro já é o próximo presidente da república. O Bolsonaro já ganhou. Façam o que vocês quiserem aí. Não vou pedir para vocês votarem nem nulo, nem no fulano, nem no ciclano simplesmente porque não faz diferença”, declarou o o candidato do Missão.
No seu discurso após a apuração, Renan afirmou que Flávio Bolsonaro teve desempenho superior ao do próprio pai, “sendo um nada em termos de carisma e inteligência”, e disse que o PL vai construir uma base “colossal” no país.
O candidato também declarou que “não há direita no Brasil sem Bolsonaro” e afirmou que integrantes do MBL que quiserem deixar o grupo para apoiar Bolsonaro não enfrentarão oposição do movimento.
“Quem está no nosso grupo e quiser sair, poderá sair e virar bolsonarista. Vou repetir, não existe direita (no Brasil) para além de Bolsonaro”, concluiu.
Renan Santos foi o quarto mais votado nas eleições para presidente. O candidato do Missão recebeu 2,6 milhões de votos, ou 2,24% dos votos válidos.
Um documento da Procuradoria-Geral da República (PGR), elaborado com base em investigações da Polícia Federal (PF), aponta que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro orientou a gestão responsável pela remessa de recursos aos Estados Unidos para o financiamento do filme "Dark Horse", biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O parecer, assinado por Paulo Gonet, procurador-geral da República, deu aval à abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o financiamento da produção do filme.
Investigadores da Polícia Federal obtiveram, durante as investigações, conversas com orientações sobre como operacionalizar o envio dos valores obtidos para fora do país. O documento do inquérito não afirma quem era o destinatário direto da mensagem.
No texto, o ex-parlamentar sugere enviar o máximo possível pelo sistema já utilizado, sem especificar qual seria, e coloca um operador à disposição para reuniões.
"O ideal seria haver os recursos já nos EUA. Que dos EUA para os EUA é tranquilo. Se a empresa brasileira a enviar aos EUA não tiver aquele grande orçamento que mencionamos como exemplo, será problemático, vai ser necessário fazer as remessas aos poucos e isto tardaria cerca de seis meses, calculamos", diz o trecho atribuído a Eduardo Bolsonaro.
"Meu receio é que você seja solícito, bom coração, mas tenha essa dificuldade. Solução: enviar o máximo possível ainda neste sistema atual, como o remetente atual e etc. Será que conseguimos? Nos dá amanhã um feedback desta sua reunião de hoje à noite, por favor? O Altieris Santana está à disposição, inclusive voa para fazer reunião pessoal com quem quer que seja", conclui a mensagem.
Altieris Santana, citado no diálogo, é identificado na apuração como diretor do Havengate Development Fund, fundo de investimento sediado no Texas (EUA) responsável por administrar os valores e repassá-los à produtora Go Up Entertainment.
Em solenidade na tarde desta terça-feira (8) no Palácio do Planalto, para demarcação de Unidades de Conservação em alusão ao Dia da Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez diversas críticas ao governo do seu antecessor, Jair Bolsonaro, especialmente na área de meio ambiente.
No seu discurso, Lula criticou as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro e disse que basta um “salafrário qualquer” para rapidamente destruir políticas ambientais que levam décadas para serem elaboradas e implementadas.
“Agora, para destruir isso, é só um salafrário qualquer, que não gosta da questão ambiental, assumir o governo para ele destruir tudo”, disse Lula.
O presidente e candidato à reeleição afirmou que as políticas ambientais implementadas pelo seu governo foram construídas ao longo de anos, com reuniões e disputas entre diferentes áreas da administração pública.
“A gente não pode esquecer. Dizem que nós temos memória curta, nós não podemos ter memória curta, porque, pra construir essas políticas que nós estamos anunciando aqui, levou anos, anos de reuniões entre o Ministério do Meio Ambiente, a Casa Civil, o Ministério do Transporte, foram anos e muita briga”, explicou.
Lula voltou a fazer referência ao governo Bolsonaro ao criticas políticas adotadas naquele período.
“A menos de quatro anos atrás, a gente tava chorando, porque o discurso era, sabe, vamos quebrar a cerca para passar o gado. Esse era o discurso de quatro anos atrás. A gente não pode esquecer”, reiterou o presidente.
Em sua fala de 13 minutos, o presidente Lula não citou a atual crise institucional do Supremo Tribunal Federal, e nem tampouco a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O evento no Palácio do Planalto marcou a assinatura de decretos que criam quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas e ampliam o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. A cerimônia também contou com a assinatura de contratos de concessão florestal, de um termo de fomento à sociobioeconomia e de aportes financeiros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Carlos Muniz
"O povo entendeu que as obras que o governo do estado trouxe para Salvador foram muito importantes. Então essas obras influenciaram muito para que Jerônimo tivesse o êxito que teve".
Disse o presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), avaliou que ACM Neto (União Brasil) poderia ter reduzido a diferença para Jerônimo Rodrigues (PT) nas eleições para o governo da Bahia se tivesse repetido a estratégia de visitar municípios menores adotada na campanha anterior.