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Em meio aos impasses sobre sua recondução à presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Carlos Muniz (PSDB) deve se reunir com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União Brasil), para discutir o apoio à sua permanência no comando da Casa. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias nesta quinta-feira (22), o encontro deve ocorrer até sexta-feira (23), com a participação do vereador Kiki Bispo (União Brasil).

A reunião ocorre em meio à tramitação, no Supremo Tribunal Federal (STF), do caso que discute a possibilidade de Muniz disputar um terceiro mandato consecutivo à frente da Câmara. O vereador já presidiu a Casa por dois biênios consecutivos, de 2023 a 2024 e de 2025 a 2026, e pretende concorrer novamente ao cargo. A possibilidade, no entanto, enfrenta questionamentos jurídicos relacionados ao limite de reconduções consecutivas estabelecido pela jurisprudência do STF.

O encontro entre os vereadores e o prefeito pode ser decisivo para definir o nome que representará o grupo político na disputa pela presidência do Legislativo soteropolitano. Caso Bruno Reis não apoie a tentativa de recondução de Muniz, outro nome poderá ser avaliado pelos participantes da reunião.

O encontro também pode abrir espaço para que o tucano reforce uma posição já manifestada durante as discussões sobre a sucessão na presidência da CMS: a possibilidade de vetar determinados nomes para o cargo. Muniz poderá, assim, se opor a uma eventual indicação feita pelo chefe do Executivo municipal.

Em meio às incertezas sobre a escolha do candidato, caso Muniz seja impedido de disputar a eleição, o vereador Alexandre Aleluia começa a ser cotado para receber o apoio de Bruno Reis. Conforme apuração do Bahia Notícias com interlocutores da Câmara, há indicativos de que, se o prefeito optar por Aleluia, outras lideranças da base governista no Legislativo municipal deverão seguir a orientação do gestor.

JULGAMENTO NO STF OCORRERÁ EM NOVEMBRO 
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, entre os dias 6 e 13 de novembro, se o vereador Carlos Muniz (PSDB) poderá disputar novamente a presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS), para o biênio 2027-2028. A ação foi apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), e o julgamento ocorrerá no plenário virtual, sistema no qual os ministros registram seus votos pela internet ao longo de uma semana. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, já negou o pedido em uma decisão provisória.

A data do julgamento foi definida na terça-feira (20). A ação, apresentada em 23 de setembro, é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), instrumento jurídico utilizado para questionar atos que possam violar preceitos fundamentais da Constituição Federal.

O PDT argumenta, com base em um parecer jurídico elaborado pelo escritório de um ex-ministro do STF, que a primeira passagem de Muniz pela presidência da Câmara, no biênio 2023-2024, não deveria ser contabilizada para o limite de mandatos consecutivos. Segundo o partido, o vereador não foi eleito para o cargo naquela ocasião, mas assumiu automaticamente a presidência após a renúncia de Geraldo Júnior (MDB), que deixou o comando da Casa para assumir o cargo de vice-governador da Bahia. A sucessão ocorreu conforme previsto no regimento interno do Legislativo municipal.

Gilmar Mendes rejeitou essa tese. Na decisão, o ministro destacou que Muniz presidiu a Câmara durante todo o biênio 2023-2024 e, posteriormente, foi eleito para o período de 2025-2026, também cumprido integralmente. Segundo o relator, permitir uma nova candidatura possibilitaria que o mesmo vereador permanecesse por seis anos consecutivos à frente do Legislativo municipal, em três mandatos seguidos, hipótese vedada pela jurisprudência do STF.

O ministro também diferenciou o caso de Salvador de situações em que um parlamentar assume a presidência de um Legislativo por um período curto ou em decorrência de uma decisão judicial provisória. Nessas circunstâncias, o período pode não ser contabilizado para o limite de reconduções. Para Gilmar Mendes, porém, a situação de Muniz não se enquadra nessas exceções, já reconhecidas pelo STF em julgamento anterior com repercussão nacional.

EMBATE ENTRE MUNIZ E ALELUIA
Muniz e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Alexandre Aleluia, protagonizaram um embate durante uma reunião do Colégio de Líderes, realizada no dia 23. Na ocasião, os vereadores discutiam a definição de uma data para a votação de projetos de autoria dos parlamentares da Casa.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores que participaram da reunião, a discussão começou quando Muniz apresentou uma pauta para votação na segunda-feira (28). Os participantes, no entanto, relembraram um acordo firmado em agosto pelo Colégio de Líderes para que não houvesse votações antes das eleições.

Aleluia, então, citou um dispositivo do regimento interno que permitiria estabelecer um prazo de 24 horas para conhecer as pautas. Ainda de acordo com os interlocutores, houve preocupação com a possibilidade de antecipação das votações, como teria ocorrido no biênio 2023-2024.

Após a manifestação de Aleluia, Muniz teria reagido com irritação e afirmado que a decisão cabia a ele e que a votação ocorreria “com ou sem” os projetos de autoria dos vereadores da base governista. Segundo os relatos, também seriam votados projetos da oposição, além da proposta de emendas encaminhada pela Prefeitura.

Na sequência, houve um momento de tensão, com trocas de acusações entre os dois vereadores. Entre os pontos levantados estavam a apresentação de emendas sem o conhecimento prévio dos demais parlamentares e cobranças por respeito mútuo.

Depois disso, vereadores da oposição pediram a palavra e afirmaram que também não consideravam adequada a realização de votações na última semana da campanha eleitoral. Ainda segundo os relatos, Muniz respondeu que as votações poderiam ficar para dezembro.

Em outro momento da reunião, o vereador André Fraga levantou a possibilidade de que a discussão não estivesse relacionada apenas às emendas, mas também a uma eventual antecipação da eleição para a presidência da CMS. Diante da hipótese, Muniz afirmou que não tomaria nenhuma decisão sem o conhecimento dos demais vereadores. “Não faria o que Geraldo fez”, declarou, em referência ao processo de sucessão na presidência da Câmara.

O presidente da Casa também afirmou que, caso seja impedido de disputar a reeleição, pretende se reunir com Bruno Reis para receber uma indicação do prefeito sobre o nome que deverá apoiar na sucessão. Na ocasião, Muniz ressaltou que poderia vetar o nome escolhido pelo chefe do Executivo municipal.

O prefeito Bruno Reis anunciou, neste sábado (17), a ampliação das vagas na Arena Aquática Salvador, passando de mil para três mil ainda no ano de 2026. O anúncio ocorreu durante a abertura de um novo ciclo de atividades, que incluiu a entrega de materiais esportivos aos alunos. Ele também apresentou planos para expandir a infraestrutura esportiva da cidade, com a construção de uma nova arena aquática no Rio Sena e um complexo esportivo em Paripe.

A demanda por atividades gratuitas de natação, com 22 mil inscrições, evidenciou a necessidade de mais vagas. Apenas mil crianças foram selecionadas por sorteio para o novo ciclo. “Vamos ampliar para três mil vagas ainda este ano”, afirmou Bruno Reis.

A Arena Aquática Salvador oferece aulas gratuitas de natação e iniciação esportiva, contando com uma piscina olímpica dos Jogos Rio 2016 e uma semiolímpica, além de estrutura para formação de atletas e competições.

Durante o evento, o prefeito também destacou a Arena Aquática do Rio Sena, com 80% das obras concluídas, prevista para inauguração em 2027, e um novo complexo esportivo em Paripe, que começará a ser construído nesta semana e terá piscina para aulas de natação.

Bruno Reis enfatizou que os investimentos visam aumentar o acesso ao esporte, promovendo tanto a formação de atletas quanto a inclusão social. “O esporte pode incluir socialmente e desenvolver habilidades para a vida”, concluiu.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República durante ato político realizado neste sábado (17), no Farol da Barra, em Salvador. O gestor discursou do alto do trio elétrico.

Durante o pronunciamento, Bruno Reis saudou o público e citou autoridades e lideranças políticas presentes no evento. Ao anunciar o apoio político, o prefeito também mencionou o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), o ex-ministro João Roma (PL), o senador Angelo Coronel e representantes de diferentes municípios baianos.

“Em meu nome, em nome de ACM Neto, em nome de João Roma, em nome de Ângelo Coronel, em nome de inúmeros prefeitos e prefeitas, vereadores, vereadoras e lideranças políticas que estamos hoje aqui nesta noite histórica para declarar apoio ao próximo presidente da República, Flávio Bolsonaro”, disse.

A manifestação reuniu apoiadores, parlamentares e lideranças políticas alinhadas à oposição ao governo federal, com concentração na orla de Salvador, entre a região de Ondina e o Farol da Barra.

A manhã desta quinta-feira (15) foi a data escolhida pelo prefeito de Salvador Bruno Reis (União) para reunir os secretário e o alto escalão para a conhecida "reunião de alinhamento". Passada as eleições estaduais, Bruno promoveu o encontro, também vislumbrando o segundo turno da disputa presidencial e orientar o grupo de gestores para a reta final do ano.  O clima, no entanto, passou longe de ser ameno, conforme interlocutores.

Apesar de alguns temas relacionados a gestão serem tratados no encontro, a política acabou ganhando protagonismo. Segundo apuração do Bahia Notícias com pessoas que estiveram no encontro, o prefeito de Salvador apresentou um tom "conciliador" e "bastante democrático" quando o assunto foi política. Em dado momento, Bruno sinalizou para o endosso feito pelo grupo a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), porém sem apresentar um engessamento quanto ao posicionamento político dos gestores. 

Logo após, segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, a secretária de Desenvolvimento Econômico Mila Paes tomou a palavra, endossando o movimento do grupo, reforçando a necessidade de "caminhar com Flávio". Porém, não ficou por aí. A gestora pediu também um "acompanhamento" mais firme em contratação de alguns artistas que tivessem o posicionamento diferente, causando um desconforto aos presentes. O prefeito de Salvador acabou contornando o movimento e defendendo que a gestão não faria tal atuação. 

A defesa da candidatura de Flávio Bolsonaro por parte do grupo político ligado ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) tem gerando alguns conflitos. No primeiro turno, por conta da "liberação" no apoio a candidaturas diversas na disputa pela presidência, o foco foi mais centrado na disputa ao governo da Bahia, com o apoio a ACM Neto. Agora, porém, o endosso tem sido alvo de alguns posicionamentos, ainda nos bastidores, de alguns nomes que de certa forma, tem se sentido desconfortáveis em apoiar Flávio. 

A capital baiana teve o holofote virado para si nesta disputa. Pela presidência, em Salvador, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 944.358 votos, com 65,26%.  Flavio Bolsonaro (PL) foi o segundo mais votado, com 391.188 votos e 27,03% do total de votos.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), lamentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que suspendeu a apresentação do cantor Léo Santana na inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, ocorrida na última sexta-feira (02). O político da base de ACM Neto ainda classificou a apresentação do cantor Bell Marques em Camaçari na última segunda-feira (28) como showmício e afirmou que a esquerda teria lesado o tribunal para "desfavorecer o povo do subúrbio".

Bruno argumentou que o evento ocorrido em Salvador não contou com nenhuma propaganda de teor político, teor muito diferente ao adotado pelo gestor de Camaçari, Luiz Caetano (PT), no aniversário do município da Regiâo Metropolitana de Salvador. O prefeito ainda argumentou que a inauguração da obra pública era de natureza ordinária e não estaria vetada pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O político do União ainda acusou a oposição de posicionar uma série de cartazes considerados falaciosos pelo gestor em diversos locais de votação do município. Com expectativas de realizar uma grande festa no subúrbio de Salvador, Bruno afirmou estar otimista na vitória de ACM Neto (União) na disputa pelo governo da Bahia. "Aprendemos muito na eleição passada e levaremos ainda no primeiro turno desta vez", concluiu Bruno.