LEIA OS ARTIGOS DA COLUNA JUSTIÇA

David Bittencourt Luduvice Neto e Édison Freitas de Siqueira

Na seção Artigos, a Coluna Justiça traz textos elaborados pelos mais renomados membros da comunidade jurídica local e nacional. Esta semana, os artigos publicados são: “A Tributação dos Contratos EPC nos Empreendimentos Industriais – Mitigação da Base de Cálculo do ISS e seus prejuízos à Arrecadação dos Municípios”, elaborado por David Bittencourt Luduvice Neto, advogado, procurador do Município do Salvador e membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB-BA; e “Controvérsia do Ministério Público do Trabalho sobre assédio moral”, elaborado pelo advogado Édison Freitas de Siqueira, presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte”. Leia os artigos na íntegra na Coluna Justiça!