TJ NÃO DEVE “REPRESAR” PROCESSOS FORA DA META 2
A correria do Tribunal de Justiça da Bahia para agilizar os processos da Meta 2, ajuizados até o ano de 2005, não está agradando nem um pouco ao Conselho Federal da OAB. É que com as ações para cumprir a Meta 2, o TJ-BA estaria negligenciando os processos posteriores a 2005. O Conselho, inclusive, encaminhou ofício ao TJ-BA, que você confere na íntegra aqui! Com aprovação unânime do Conselho Pleno, anuidades da OAB-BA para 2010 serão congeladas. E ainda: Vote na enquete da Coluna Justiça e responda: por quantas vezes o mandato de Presidente da OAB poderia ser renovado?