STJ ANULA CONDENAÇÃO POR FURTO NO MASP
Coluna Justiça: o STJ anulou, por conflito de competência entre o estado e a união, a condenação de quatro acusados pelo furto de obras do Masp. Qual sua opinião sobre o Jus Postulandi, possibilidade de a parte comparecer perante os tribunais sem a presença de advogado? Expresse sua opinião na enquete da Coluna Justiça. Vereadores cassados de São Paulo devem recorrer da decisão. E ainda: delegado afirma que ex-promotor foragido, condenado a 16 anos de prisão por matar a esposa grávida, mente ao dizer que se entregou. Não deixe de ler essas e outras notícias!