Fux interrompe sessão virtual da 6x1 e caso deverá seguir presencialmente no plenário do STF
Por Redação
O ministro Luiz Fux interrompeu a sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim da escala 6x1, utilizando o recurso de destaque, levando o caso para julgamento em plenário físico. A ação já contava com os votos de Flávio Dino, relator do processo, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Comumente um magistrado aciona o recurso que permite que a ação saia do plenário físico e seja julgada de forma presencial quando considera que o assunto merece debate.
A ação foi movida por confederações empresariais e questiona a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Congresso neste ano para acabar com a escala 6x1. O relator Flávio Dino deferiu uma liminar na última quinta-feira (12) para manter o período de transição já aprovado pelos congressistas, marcado para 16 de dezembro deste ano. Com isso, o julgamento da liminar do relator fica suspenso.
Agora caberá ao presidente da corte, Edson Fachin, pautar o processo no plenário. Nesse caso, o julgamento começa novamente, com as sustentações orais das partes e os votos dos ministros.