Governo define lista de 27 minerais estratégicos com incentivos de R$ 5 bi
Por Redação
O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou, nesta quinta-feira (6), a relação de 27 minerais que serão contemplados como prioritários pela política nacional voltada ao desenvolvimento do setor. A classificação estabelece diferentes níveis de prioridade para a concessão de incentivos e mecanismos de apoio à exploração mineral no Brasil.
Confira os minerais contemplados em cada categoria:
Classe I – Prioridade alta
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Terras raras;
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Grafita;
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Lítio;
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Níquel;
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Cobalto;
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Cobre;
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Manganês;
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Silício;
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Urânio.
Classe II – Prioridade intermediária
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Tungstênio;
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Cromo;
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Vanádio;
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Tântalo;
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Titânio;
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Fosfato;
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Potássio;
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Enxofre.
Classe III – Prioridade baixa
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Nióbio;
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Estanho;
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Ferro;
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Zinco;
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Ouro;
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Magnésio;
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Molibdênio;
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Tório;
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Alumínio;
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Grupo da platina.
A definição ocorreu durante o primeiro encontro do colegiado, desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, em setembro, a política nacional para minerais críticos e estratégicos. A partir dos critérios estabelecidos, projetos relacionados aos materiais incluídos na relação poderão ter acesso a instrumentos de incentivo governamental.
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As informações foram confirmadas pelo jornal O Globo. Entre as iniciativas previstas está a criação de um fundo garantidor com capacidade de até R$ 5 bilhões, destinado a facilitar a obtenção de financiamentos por empresas do segmento.
O Bahia Notícias já revelou informações essenciais para o setor mineral que atua no estado. A série de matérias e o podcast Mineração para Todos detalham como o estado não só possui reservas consideráveis a serem exploradas, mas como podem ser usados os recursos com refinamento futuro.
Reveja sobre o processo de refinamento e os avanços do setor na Bahia:
CLASSIFICAÇÕES IMPORTANTES
Para estabelecer a classificação, foram considerados aspectos como dependência externa, vulnerabilidade no abastecimento, concentração da produção mundial, riscos geopolíticos, possibilidade de substituição dos materiais e participação brasileira.
São classificados como críticos os recursos minerais indispensáveis para atividades econômicas estratégicas e cuja disponibilidade internacional depende de um número restrito de fornecedores ou está sujeita a riscos de interrupção.
Entre os exemplos estão lítio, nióbio, cobalto, grafita e terras raras. O lítio, utilizado principalmente na fabricação de baterias para veículos elétricos, representa aproximadamente 8% das reservas mundiais no território brasileiro.
Já o nióbio, empregado na fabricação de ligas metálicas de elevada resistência utilizadas em setores industriais e aeroespaciais, tem no Brasil cerca de 93,1% das reservas conhecidas mundialmente.
Outro grupo contemplado é o das terras raras, formado por 17 elementos químicos importantes para a fabricação de equipamentos tecnológicos. Embora esses materiais não sejam necessariamente escassos na natureza, os processos necessários para sua extração e separação apresentam elevada complexidade.
Além do mecanismo de garantia para financiamentos, a política prevê benefícios tributários para empreendimentos selecionados. O programa poderá conceder créditos fiscais correspondentes a até 20% dos valores desembolsados nos projetos, respeitando o teto anual de R$ 1 bilhão no período de 2030 a 2034.
A proporção do benefício será definida de acordo com o grau de transformação industrial realizado em território nacional. A medida busca estimular que os recursos extraídos no país também passem por etapas de processamento e agregação de valor antes de serem comercializados.