Pescadores e marisqueiras bloqueiam via em São Tomé de Paripe e cobram indenização por contaminação da praia
Por Redação
Moradores, pescadores e marisqueiros de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, fizeram um protesto nesta terça-feira (3) para cobrar o pagamento das indenizações prometidas às famílias prejudicadas pela contaminação da praia do bairro. Segundo a comunidade, cerca de 950 pessoas foram afetadas. O dano ambiental é atribuído às empresas Gerdau e Intermarítima, e, de acordo com os manifestantes, nenhum valor foi pago até agora.
A manifestação aconteceu perto da Base Naval de Aratu e bloqueou a passagem de ônibus, carros e motos. O trânsito já foi liberado.
Durante o ato, os moradores relataram dificuldades financeiras. A contaminação prejudicou a pesca, a mariscagem, que é a coleta de mariscos como ostras e sururu, e a venda de comida e bebida na faixa de areia, atividades que sustentam boa parte das famílias da região.
“Estamos pedindo justiça, porque são muitas pessoas passando fome, miséria”, disse a marisqueira Elenita dos Santos à TV Bahia. “
Em setembro, representantes de órgãos estaduais e federais, entre eles o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF), se reuniram com a Gerdau. No encontro, foi discutida a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo em que a empresa se compromete a reparar os danos, com previsão de pagamento aos moradores. Segundo os manifestantes, o dinheiro ainda não foi depositado.
As duas empresas já foram punidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão ambiental do governo do estado. Em junho, o Inema multou a Gerdau em R$ 50 milhões e a Intermarítima em R$ 20 milhões. Segundo o instituto, as duas contribuíram para a contaminação, ligada ao armazenamento e à movimentação de granéis sólidos, cargas transportadas a granel, como minérios e fertilizantes, no terminal portuário da região.
Em agosto, a Justiça Federal na Bahia determinou o bloqueio de cerca de R$ 387,6 milhões em bens das empresas investigadas. No mesmo mês, a Prefeitura de Salvador prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência na praia, por causa da permanência dos impactos sociais e ambientais provocados pelas substâncias químicas.
A definição de quem deve pagar pelos danos é outro ponto de conflito. As empresas discutem entre si a responsabilidade pela contaminação, enquanto os moradores esperam medidas de reparação coletiva. Até agora, há pelo menos um caso de pagamento determinado pela Justiça. Um pescador da região conseguiu uma liminar, decisão provisória, que obriga a Intermarítima a pagar a ele R$ 2 mil por mês como auxílio, já que ele está impedido de trabalhar.