Operação Faroeste: STJ condena cinco réus por venda de decisões judiciais na Bahia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), cinco réus da Operação Faroeste, que investigou um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo disputas de terras no oeste da Bahia. Entre os condenados estão a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

O colegiado também condenou Adailton Maturino dos Santos, apontado como articulador do esquema, sua esposa, Geciane Maturino dos Santos, e o advogado Ricardo Augusto Três. As penas variam de 10 anos e nove meses a 21 anos e sete meses de prisão, em regime inicial fechado. Foram absolvidos Valdete Aparecida Stresser, Amanda Santiago Andrade Sousa e Márcio Duarte Miranda.

 

CONFIRA CADA PENA:
Adailton Maturino dos Santos: 21 anos e 7 meses de prisão

 

Geciane Maturino dos Santos: 16 anos e 4 meses de prisão

Sérgio Humberto de Quadros Sampaio: 15 anos e 8 meses de prisão

Maria do Socorro Barreto Santiago: 14 anos e 11 meses de prisão

Ricardo Augusto Três: 10 anos e 9 meses de prisão

 

Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, as provas demonstraram que decisões judiciais foram negociadas mediante pagamento de vantagens indevidas. As movimentações financeiras indicaram pagamentos de propina e uso de operações com terceiros para ocultar a origem dos recursos.

 

A Corte também determinou a perda dos cargos públicos dos dois magistrados. Após o trânsito em julgado, a decisão deverá repercutir na cassação das aposentadorias e dos proventos de inatividade. O colegiado ainda determinou o perdimento dos bens e valores provenientes dos crimes em favor da União.