Seap-BA diz que transferência de detentos foi de acordo a "critérios técnicos" e de "segurança"
Por Redação
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA) afirmou que prestará os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nos procedimentos que apuram a transferência de presos entre unidades do sistema prisional e acompanham a situação de saúde de um detento custodiado no estado.
Como mostrou o Bahia Notícias, o MP-BA instaurou uma investigação para apurar se a transferência de dois detentos do Presídio Salvador para a Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, ocorreu como forma de retaliação após denúncias de ameaças e maus-tratos na unidade.
Além disso, o órgão ministerial acompanha o caso de um preso que enfrenta complicações decorrentes de tuberculose e espondilodiscite, uma infecção que afeta a coluna vertebral, e aguarda informações atualizadas sobre o tratamento médico prestado.
Segundo a pasta, as mudanças entre unidades do sistema prisional ocorrem mediante "critérios judiciais, técnicos e de segurança, levando em consideração as particularidades de cada caso". Não houve respostas sobre as perguntas enviadas.
Já a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apenas acrescentou que informações sobre o estado clínico não são divulgadas. O Ministério Público havia solicitado informações detalhadas sobre o quadro de saúde do preso, incluindo previsão de cirurgia, disponibilidade de medicamentos e planejamento para eventual alta médica, diante da gravidade do caso.
Leia a nota na íntegra:
"A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), informa que prestará os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público da Bahia no âmbito dos procedimentos mencionados.
As transferências de custodiados entre unidades do sistema prisional são realizadas mediante critérios judiciais, técnicos e de segurança, considerando as particularidades de cada caso.
Em relação ao interno citado, a Seap informa que ele permanece sob acompanhamento da assistência à saúde, com os encaminhamentos necessários de forma conjunta com a rede estadual, conforme indicação ou necessidade médica. Em relação ao estado de saúde do paciente, a Secretaria da Saúde do Estado não divulga informações de pacientes. Quanto às demais questões, favor entrar em contato com a Seap", termina.