TJ-BA nega habeas corpus de investigados na Operação Sintonia de Gravata
Por Fernando Duarte / Lucas Vieira
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, nesta terça-feira (25), os pedidos de habeas corpus apresentados por investigados na Operação Sintonia de Gravata. Com a decisão, os alvos que já estavam presos permanecem custodiados.
A operação investiga um suposto esquema de comunicação entre lideranças de facções custodiadas em unidades prisionais e integrantes que permaneciam em liberdade. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) sustenta que advogados teriam utilizado as prerrogativas profissionais para facilitar a transmissão de mensagens e ordens.
Um dos habeas corpus envolve a validade de gravações realizadas no parlatório do Conjunto Penal de Serrinha. A OAB-BA e o Conselho Federal da OAB questionam o monitoramento por entenderem que conversas entre advogados e clientes foram captadas de forma indiscriminada.
Segundo a entidade, a medida teria alcançado dezenas de atendimentos durante cerca de 60 dias, incluindo diálogos de pelo menos 11 advogados que não eram alvos da investigação original. A OAB classifica a prática como pescaria probatória, enquanto o MP-BA defende que as informações encontradas durante o monitoramento decorreram de serendipidade, ou seja, de um encontro fortuito de provas.
O tema já havia sido analisado em caráter liminar pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que manteve a validade das gravações naquele momento. Agora, com o julgamento do mérito, os pedidos foram novamente rejeitados.
INVESTIGAÇÃO
Em julho, a operação resultou no cumprimento de 22 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha e Barreiras. Entre os presos estão oito advogados. A investigação aponta suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas, circulação de armas e articulação de atividades criminosas a partir de unidades prisionais.