TRE-BA indefere candidatura de José Estêvão e confirma Ariel Capistrano como candidato do DC ao Governo da Bahia
Por Redação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu, por unanimidade, a candidatura de José Estêvão (DC) ao Governo da Bahia. Com a decisão, Ariel Capistrano passa a ser o candidato do Democracia Cristã ao cargo, após ter o registro de candidatura deferido pela Corte.
A decisão ocorre em meio à disputa interna pelo comando do partido na Bahia. O Democracia Cristã chegou a registrar os nomes de José Estêvão e Ariel Capistrano para a mesma disputa, após dois grupos da legenda realizarem convenções partidárias separadas.
As convenções ocorreram nos dias 1º e 2 de agosto. Na primeira, foi escolhido Ariel Capistrano como candidato ao Governo da Bahia, tendo Zé Augusto como candidato a vice-governador. Já na segunda convenção, o grupo ligado a José Estêvão aprovou o nome dele para a disputa, com Neuzimar Camacam como vice.
A disputa pelo controle estadual do DC chegou à Justiça Eleitoral. Na última sexta-feira (21), o TRE-BA extinguiu uma ação que havia garantido a José Estêvão o comando estadual da legenda. A decisão foi assinada pela desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Moraes Pereira.
Com a extinção da ação, Ariel Capistrano voltou a ser considerado o principal nome à frente do partido na Bahia. A situação também teve reflexos sobre os registros de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral.
No julgamento que resultou no indeferimento da candidatura de Estêvão, a desembargadora Patrícia Didier, relatora do caso, afirmou que “a ausência de homologação do ato partidário coletivo inviabiliza a concessão do registro”. O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte, resultando na decisão unânime.
Com o julgamento, José Estêvão aparece como inapto no sistema da Justiça Eleitoral, enquanto Ariel Capistrano teve a candidatura deferida e passa a ser oficialmente o nome do Democracia Cristã na disputa pelo Governo da Bahia.
A divisão interna do DC marcou o período de convenções partidárias e provocou uma situação incomum, com dois candidatos da mesma legenda sendo apresentados para a disputa pelo Palácio de Ondina. A decisão do TRE-BA, porém, estabelece Ariel Capistrano como o candidato com registro deferido pela Justiça Eleitoral.
José Estêvão ainda pode recorrer da decisão dentro das instâncias da Justiça Eleitoral.