Cristiano Zanin arquiva inquérito sobre ministro do STJ Og Fernandes
Por Redação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (31) o inquérito que investigava o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes por suspeitas de venda e vazamento de decisões judiciais. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não identificou elementos suficientes para sustentar as acusações.
A apuração foi aberta em abril, após autorização de Zanin e sob alto grau de sigilo. Segundo o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foram analisados dados bancários e fiscais, documentos apreendidos, informações patrimoniais e movimentações financeiras de investigados.
Uma das linhas investigadas apurava se um integrante de um grupo empresarial teria custeado despesas de Og Fernandes em troca de uma decisão favorável em processo judicial. A investigação, porém, apontou que as decisões do ministro foram contrárias à empresa envolvida.
“Não se formou uma linha segura que vincule as operações identificadas ao proferimento de decisão judicial ou a qualquer outro ato praticado pelo Ministro Og Fernandes no exercício de suas funções”, afirmou Gonet no parecer.
A investigação também analisou uma suspeita de vazamento de informações da Operação Faroeste, que apura venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O possível repasse envolveria Rodrigo Falcão, ex-chefe de gabinete de Og.
Uma suposta decisão relacionada à operação foi encontrada no celular do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. Após análise, contudo, os investigadores concluíram que o documento era falso. A PF também avaliou movimentações financeiras consideradas discrepantes envolvendo Falcão, mas não apontou elementos suficientes para indiciá-lo.
Og Fernandes, de 74 anos, integra o STJ desde 2008. Antes de chegar à corte, atuou como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Outros dois ministros do STJ, Moura Ribeiro e Marco Buzzi, também são alvo de investigações autorizadas por Zanin. Esses procedimentos, porém, continuam em andamento.