TRE-BA e partidos políticos assinam Pacto pela Integridade nas Eleições 2026
Por Redação
Na manhã desta quarta-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e os principais partidos políticos da região assinaram o pacto pela Integridade nas Eleições de 2026, em uma cerimônia que representou avanços significativos na política baiana.
O documento tem o objetivo de previnir conflitos, combater a violência política de gênero, garantir o cumprimento da divisao de verbas e tempo de propaganda para candidaturs de mulheres, negros e indígenas, regulamentar (sinônimo) o uso de inteligência artificial, impedir a disseminação de desinformação e mitigar barreiras para o exercício do voto.
O Presidente do TRE-BA afirmou que nenhuma divergência pode se sobrepor ao respeito mútuo, a convivência civilizada e ao reconhecimento de que a pluralidade de idéias é uma das maiores riquezas da democracia. "A integridade eleitoral não se impõe apenas pela lei, mas também pela consciência ética de todos aqueles que participam da vida pública" completou o magistrado.
A programação do evento contou com os painéis "Justiça restaurativa na Justiça Eleitoral", apresentado pela desembargadora Joanice Guimarães, "Desjudicialização e litigância abusiva", pela coordenadora Judiciária do 1º Grau de Jurisdição do TRE-BA, e "Propaganda Eleitoral: do conflito ao consenso", apresentado pela secretária da presidência do TRE-BA, Márcia Lopes