Boulos diz que governo Lula não vai aceitar transição longa para redução da jornada de trabalho 6x1
Por Edu Mota, de Brasília
O governo Lula vai se posicionar de forma contrária, na comissão especial da Câmara, à inclusão de uma regra de transição longa no texto dos projetos que modificam a atual jornada de trabalho do país. A afirmação foi feita nesta terça-feira (12) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
A reivindicação por uma transição gradual na mudança da jornada 6x1 vem sendo feita por diversas entidades do setor produtivo brasileiro. As entidades defendem uma transição de até dez anos de mudança da jornada, das 44 horas semanais atuais para 40 horas.
Para o setor produtivo, uma transição feita de forma abrupta, sem base técnica ou sem considerar as especificidades de cada atividade econômica, pode gerar efeitos negativos no mercado de trabalho. Entre os riscos apontados estão o aumento dos custos de produção, impactos sobre o emprego formal e perda de competitividade.
Segundo Guilherme Boulos, os critérios apontados pelos setores produtivos em nenhum momento priorizam os direitos dos trabalhadores.
“É muito engraçado, porque quando aprova penduricalho e privilégio, vale no dia seguinte que foi aprovado. Quando aprova desoneração para grande empresário, vale no dia seguinte. Quando o banco aumenta juro, está cobrando no teu cartão no dia seguinte. Agora, quando é uma medida para beneficiar trabalhador, vai valer daqui a 1, 2, 5 anos? Que critério é esse?”, disse Boulos em entrevista à TV Brasil.
“Então, a gente não aceita uma transição dessa natureza [excessivamente longa]. Uma coisa é você botar 60 dias, bem, tem o tempo para se adaptar, para reorganizar as escalas, ok. Toda lei tem uma transição de um mês, dois meses, para passar a valer, para os setores se organizarem”, detalhou.
Boulos avaliou que setores produtivos contrários à redução de jornada de trabalho têm feito “terrorismo econômico” apontando prejuízos para as empresas. O ministro defendeu que é preciso debater o impacto a partir de dados e citou estudo do IPEA que analisou os principais setores e apontou que a redução da jornada de trabalho teria custo similar ao de reajustes históricos do salário mínimo no País. “Alguma empresa faliu? Gerou desemprego?”, questionou.
Os projetos que modificam a jornada de trabalho 6x1 estão sendo debatidos na comissão especial criada pela Câmara. O relator das propostas é o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que pretende apresentar seu parecer por volta do dia 20 de maio.
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, vem trabalhando para que o projeto seja aprovado até o dia 26 deste mês na comissão especial, para que possa ser apreciado no dia 27, em plenário. Motta defende que a proposta seja aprovada ainda no “mês do trabalhador”.