Prefeitura de Salvador publica resultado de licitação para projeto de requalificação de imóveis no Pilar

A prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), tornou pública a homologação e adjudicação de uma concorrência destinada à contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do projeto de requalificação de imóveis na região do Pilar, no bairro do Comércio, em Salvador.

De acordo com o resultado do certame, o objeto da licitação prevê a elaboração de projetos para 21 imóveis que se encontram vazios, ociosos ou em ruínas. A iniciativa segue as exigências e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, com recursos oriundos do Novo PAC-Iphan.

O processo licitatório foi dividido em dois lotes. No Lote 1, a empresa vencedora foi a A&P Arquitetura e Urbanismo, com valor de contrato definido em R$ 314.229,96. Já no Lote 2, o Consórcio LCN + Marktec foi declarado vencedor, com proposta no valor de R$ 300.928,57. A homologação ocorreu no dia 10 de abril de 2026.

O PROJETO
Quase um ano atrás, em maio de 2025, o Bahia Notícias mostrou que a prefeitura de Salvador fechou um termo de compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a contratação de projetos técnicos voltados à requalificação de imóveis na região do Pilar, com objetivo de criação de um conjunto de habitação social.

À época, os projetos apresentados pela gestão municipal foram aprovados para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto integra ações de urbanização e moradia na região do Centro Histórico, com foco em promover inclusão social e melhorias habitacionais em áreas vulneráveis.

O Iphan também chegou a apontar que "os imóveis e a região são objeto de constante fiscalização do Iphan e da Defesa Civil do município de Salvador, pelo que se pode atestar a situação de precariedade das edificações que integram a proposta".