A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), detalhou, em entrevista concedida na manh&atilde; desta quarta-feira (15), ao Bahia Not&iacute;cias no Ar, da Antena 1 Salvador, os procedimentos adotados durante a verifica&ccedil;&atilde;o de qu&oacute;rum que gerou <a href="https://www.bahianoticias.com.br/noticia/315824-video-registro-de-presenca-de-deputado-ausente-na-al-ba-gera-tensao-entre-ivana-bastos-e-rosemberg-desrespeito">questionamentos durante a sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (14)</a> na Casa Legislativa.

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Segundo a parlamentar, a sess&atilde;o foi aberta regularmente e seguiu os tr&acirc;mites iniciais antes da solicita&ccedil;&atilde;o de verifica&ccedil;&atilde;o de qu&oacute;rum por parte da oposi&ccedil;&atilde;o, que exigia a presen&ccedil;a m&iacute;nima de 32 deputados em plen&aacute;rio.

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A presidente do Legislativo estadual explicou que o sistema eletr&ocirc;nico registra a presen&ccedil;a dos deputados ao longo do dia, independentemente da participa&ccedil;&atilde;o em vota&ccedil;&otilde;es.

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&ldquo;Abrimos a sess&atilde;o normalmente, usamos o pequeno expediente e colocamos em pauta inicialmente o projeto de reajuste do magist&eacute;rio, a oposi&ccedil;&atilde;o pediu [verifica&ccedil;&atilde;o] de qu&oacute;rum de vota&ccedil;&atilde;o, 32 parlamentares precisavam estar em plen&aacute;rio. E voc&ecirc; tem 25 minutos de toler&acirc;ncia para que os deputados venham. Quando n&oacute;s iniciamos a sess&atilde;o, t&iacute;nhamos quase 50 deputados em painel, que &eacute; aberto 8h da manh&atilde; e encerra quando se encerra a vota&ccedil;&atilde;o. &Agrave;s vezes tem uma toler&acirc;ncia, quando n&atilde;o tem vota&ccedil;&atilde;o, deixa ele at&eacute; 17h, o parlamentar passa e d&aacute; presen&ccedil;a&rdquo;, afirmou.

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&ldquo;Por exemplo, todas as vezes que eu chego na Casa, a primeira coisa que eu fa&ccedil;o, meu primeiro ato &eacute; dar presen&ccedil;a&rdquo;, indicou.

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Segundo Ivana, ap&oacute;s o pedido de verifica&ccedil;&atilde;o, o painel foi zerado para considerar apenas os deputados presentes fisicamente no plen&aacute;rio no momento da vota&ccedil;&atilde;o.

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&ldquo;Ontem abrimos a sess&atilde;o, e quando deu 24 minutos da toler&acirc;ncia t&iacute;nhamos 30 deputados no painel. N&oacute;s zeramos o painel e iniciamos, e esses eram os deputados que estavam presentes no plen&aacute;rio, veio o 31&ordm; deputado e faltando poucos segundos apareceu no plen&aacute;rio mais um deputado, dando 32. Teve qu&oacute;rum. Eu vi nitidamente o n&uacute;mero, o deputado Samuel J&uacute;nior estava sentado ao meu lado e a&iacute; questionou que n&atilde;o tinha entrado nenhum deputado. A&iacute; se pede para retomar o painel e volta o painel que iniciou o dia, eu fui fazer a confer&ecirc;ncia&rdquo;.

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Durante a confer&ecirc;ncia, a presidente afirmou ter identificado diverg&ecirc;ncia entre o registro de presen&ccedil;a e a presen&ccedil;a em plen&aacute;rio no momento da vota&ccedil;&atilde;o.

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&ldquo;No caso do deputado Bob&ocirc; houve um erro, o deputado j&aacute; estava presente no in&iacute;cio da sess&atilde;o, ele viajou ap&oacute;s o almo&ccedil;o. Ele n&atilde;o estava no qu&oacute;rum de vota&ccedil;&atilde;o, apenas no do dia. E quando lemos por ordem alfab&eacute;tica, quando vi j&aacute; estava um tumulto de um deputado a mais [na presen&ccedil;a] que n&atilde;o estava no plen&aacute;rio. Logo eu encerrei a sess&atilde;o porque &eacute; muito grave e muito s&eacute;rio. Depois vieram as provas que o deputado Bob&ocirc; estava presente desde a manh&atilde;&rdquo;.

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O epis&oacute;dio foi marcado por uma discuss&atilde;o entre a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), e o l&iacute;der do governo Rosemberg Pinto (PT). O desentendimento ocorreu ap&oacute;s a queda das discuss&otilde;es desta ter&ccedil;a-feira (14) sobre o reajuste do piso do magist&eacute;rio por falta de qu&oacute;rum de vota&ccedil;&atilde;o.

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A indaga&ccedil;&atilde;o foi acompanhada pela presidente Ivana, a qual informou que faria a recontagem manual. Durante a chamada, a parlamentar percebeu que a presen&ccedil;a de Bob&ocirc; (PCdoB) havia sido computada, sendo que ele est&aacute; em viagem e fora da capital baiana, e se irritou com a situa&ccedil;&atilde;o.

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&ldquo;Deputado Bob&ocirc; n&atilde;o estava presente, ent&atilde;o n&atilde;o houve qu&oacute;rum, s&atilde;o 31 [presentes]. A&iacute; a gente tem que pedir respeito. Isso n&atilde;o pode acontecer aqui na Casa. Isso &eacute; um desrespeito com cada um dos deputados&rdquo;, disparou Ivana.

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Rosemberg tentou argumentar que Bob&ocirc; esteve no plen&aacute;rio mais cedo, mas foi rebatido pela presidente da AL-BA: &ldquo;Ele n&atilde;o esteve aqui no plen&aacute;rio. Como n&atilde;o h&aacute; qu&oacute;rum suficiente de vota&ccedil;&atilde;o, por falta de deputados, declaro encerrada a presente sess&atilde;o&rdquo;.

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Conforme apura&ccedil;&atilde;o do Bahia Not&iacute;cias, na AL-BA n&atilde;o &eacute; mais poss&iacute;vel &ldquo;bater o ponto&rdquo; remotamente. Logo, para um deputado confirmar presen&ccedil;a na sess&atilde;o, &eacute; preciso dar a digital em uma das mesas do plen&aacute;rio ou informar a matr&iacute;cula e senha no sistema presente no espa&ccedil;o de vota&ccedil;&atilde;o.

A sess&atilde;o da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que votaria&nbsp;o Projeto de Lei que prev&ecirc; o reajuste escalonado do piso salarial dos professores da rede estadual caiu por falta de deputados. A discuss&atilde;o chegou a ser iniciada nesta ter&ccedil;a-feira (14) e&nbsp;contou com cr&iacute;ticas da oposi&ccedil;&atilde;o e do deputado Hilton Coelho (PSOL), que apresentou uma emenda na tentativa de antecipar o reajuste total em vez do aumento escalonado.

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A sess&atilde;o chegou a alcan&ccedil;ar 32 deputados presentes, mas, ap&oacute;s uma &quot;vista grossa&quot; provocada pelo deputado Samuel J&uacute;nior (PL), foi constatado que o parlamentar Bob&ocirc; (PCdoB), n&atilde;o estava na Assembleia para a vota&ccedil;&atilde;o. Em raz&atilde;o da falta de qu&oacute;rum, a presidente Ivana Bastos (PSD) declarou o encerramento da sess&atilde;o.

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Durante a discuss&atilde;o, o relator Vitor Bonfim (PSB) opinou pela rejei&ccedil;&atilde;o da emenda de Hilton por interpretar que iria gerar gastos nos cofres p&uacute;blicos, sendo assim inconstitucional para a atividade parlamentar na AL-BA. Apesar de n&atilde;o analisarem o a mat&eacute;ria completa, a&nbsp;modifica&ccedil;&atilde;o do texto original&nbsp;foi negada em plen&aacute;rio pelos deputados presentes na sess&atilde;o.

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A proposta chegou no sistema da AL-BA no dia 1&ordm; de abril, um dia ap&oacute;s o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) anunciar que faria o envio. O reajuste prev&ecirc; pagamentos retroativos desde janeiro deste ano, com previs&atilde;o dos repasses no m&ecirc;s de maio. O primeiro reajuste ser&aacute; de 3,4% sendo aplicados em abril e, posteriormente, mais 2% a partir do m&ecirc;s de junho.

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No regime de 40h semanais, atualmente o piso do magist&eacute;rio da Bahia &eacute; de R$ 4.965,24 e chegar&aacute; a R$ 5.233,26 em junho, ap&oacute;s os dois aumentos os quais, somados, chegam a 5,4%.

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O Bahia Not&iacute;cias obteve acesso &agrave;s tabelas com os sal&aacute;rios dos professores ap&oacute;s os reajustes previstos no Projeto de Lei. Os vencimentos variam entre R$ 2.565,32 para professores ou coordenadores pedag&oacute;gicos padr&atilde;o P com carga hor&aacute;ria de 20h, Grau III, at&eacute; R$ 11.081,72 aos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, padr&atilde;o D, em regime de 40h no Grau VII.

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Um detalhe &eacute; que a proposi&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m trata sobre os educadores ind&iacute;genas. De acordo com Jer&ocirc;nimo, a especificidade &eacute; uma das novidades no reajuste do piso do magist&eacute;rio deste ano.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) renovou o contrato com uma empresa de transporte rodovi&aacute;rio, aplicando um reajuste de 11,1% nos valores anteriores. Conforme informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pela AL-BA, a companhia Azul Transportes e Turismo LTDA ir&aacute; receber um valor mensal de aproximadamente &nbsp;R$ 439 mil, chegando a quantia de R$ 5.270.027,16 (R$ 5,27 milh&otilde;es). O servi&ccedil;o de transporte &eacute; utilizado pelos servidores e terceirizados da Casa.

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&ldquo;Visando aditar o contrato original em torno de 11,11%, equivalente a R$ 43.916,89, passando o valor estimado mensal para R$ 439.168,93, perfazendo o valor estimado anual de R$ 5.270.027,16, para atender as necessidades da Casa&rdquo;, diz comunicado publicado no Di&aacute;rio Oficial da Assembleia desta quinta-feira (9).

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Conforme apura&ccedil;&atilde;o do Bahia Not&iacute;cias, o novo contrato tem validade at&eacute; janeiro de 2027. A empresa possui acordos com a AL-BA desde, pelo menos, 2020, com eles sendo renovados praticamente todo ano. O primeiro contrato entre a Assembleia e a Azul foi firmado no valor mensal de R$ 243 mil mensais, chegando aos R$ 2,916 milh&otilde;es anuais.

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O contrato original estabelece que os valores envolvidos na contrata&ccedil;&atilde;o sofrer&atilde;o reajustes anuais, podendo ser reajustados para mais ou para menos. O indicador&nbsp;escolhido para ter uma base de c&aacute;lculo para a readeqa&ccedil;&atilde;o contratual foi o IGP-M, da Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV).

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&ldquo;Os pre&ccedil;os aqui pactuados sofrer&atilde;o reajuste anual, para mais ou para menos, salvo disposi&ccedil;&atilde;o em contr&aacute;rio do Governo Federal, de acordo com a varia&ccedil;&atilde;o do IGPM. O reajustamento de pre&ccedil;os ser&aacute; efetuado na periodicidade prevista em lei federal, considerando-se a varia&ccedil;&atilde;o ocorrida desde a data da apresenta&ccedil;&atilde;o da proposta ou do or&ccedil;amento a que esta se referir at&eacute; a data do efetivo adimplemento da obriga&ccedil;&atilde;o&rdquo;, diz o contrato.

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Entre fevereiro de 2020, quando se firmou o contrato, e mar&ccedil;o deste ano, no qual houve o aditamento, o IGP-M registrou uma varia&ccedil;&atilde;o de 56,4%. Assim, caso o reajuste fosse seguido &agrave; risca, o valor atual seria de R$ 4,56 milh&otilde;es.

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FROTA 
Os valores nos contratos, inclusive na renova&ccedil;&atilde;o, tratam de uma frota de nove &ocirc;nibus para o transporte de servidores e terceirizados da Casa. O contrato especifica que os ve&iacute;culos devem possuir capacidade para transportar 46 passageiros, al&eacute;m de que os coletivos precisam ter uma idade inferior a quatro anos.

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Um documento encontrado pela reportagem aponta que h&aacute; um roteiro para cada ve&iacute;culo da empresa, que roda por diferentes bairros de Salvador entre &agrave;s 6h e 21h.

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O transporte conecta diversas localidades da capital baiana ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde fica localizada a sede da Assembleia Legislativa. Com os roteiros variados, os percursos dos &ocirc;nibus para os servidores possuem entre 50km e 163km.

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