Salvador deve iniciar fiscalização de ciclomotores com exigência de habilitação e emplacamento
Por Paulo Dourado
A fiscalização do uso de ciclomotores com exigência de habilitação e emplacamento deve começar nas vias de Salvador. A informação foi confirmada pelo superintendente da Transalvador, Diego Brito.
O tema voltou ao debate após um acidente no Rio de Janeiro que resultou na morte de uma mulher e do filho, reacendendo o alerta sobre o uso de veículos de micromobilidade, como bicicletas elétricas e patinetes.
Em Salvador, já existe regulamentação sobre o tema. Segundo o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, o decreto nº 40.301/2025 estabelece regras para a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos individuais.
De acordo com ele, os ciclomotores só podem circular em vias públicas com emplacamento e habilitação do condutor, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A responsabilidade pela fiscalização é da Transalvador. No entanto, o superintendente Diego Brito afirmou que ainda há desafios para colocar as regras em prática.
Segundo ele, no caso de bicicletas elétricas e patinetes, a ausência de placa e a dificuldade de abordagem complicam a fiscalização.
“Como abordar, por exemplo, duas pessoas em um patinete? Não há identificação nem exigência de habilitação”, questionou.
Em relação aos ciclomotores, que já deveriam estar sendo fiscalizados, Brito admitiu que o processo ainda está em fase de preparação.
“A Semob iniciou a regulamentação, mas precisamos capacitar nossos agentes. Esse treinamento ainda não havia sido feito”, disse.
O superintendente informou que a capacitação começou nesta semana e será repassada aos agentes de trânsito. A expectativa é organizar o modelo de fiscalização e iniciar as abordagens nas ruas da capital baiana.