Projeto apresentado por Zé Neto busca criação de um disque denúncia para combate à violência contra animais
Por Edu Mota, de Brasília
Para lembrar a celebração do Dia Nacional dos Animais, no próximo sábado (14), o deputado Zé Neto (PT-BA) anunciou, nesta terça-feira (10), a apresentação de um projeto de lei para criar um disque denúncia de combate à violência e maus-tratos contra animais. O projeto já está na Mesa Diretora da Câmara aguardando encaminhamento para as comissões permanentes da Casa.
Segundo explicou o deputado baiano em pronunciamento no plenário da Câmara, inicialmente será implantando, em âmbito federal, um canal telefônico exclusivo para o registro de denúncias de maus-tratos a animais. Zé Neto disse que o canal representa um primeiro passo para que sejam recebidas as denúncias de abandono e de crueldade com animais, que depois seriam encaminhadas para os órgãos competentes.
‘E vamos encaminhar para os municípios e estados essa política, que, sem nenhuma dúvida, vai ao encontro do que está acontecendo no planeta, no Brasil, que é o cuidado com os animais e o combate aos maus-tratos”, disse o deputado Zé Neto no plenário.
Na justificativa do projeto, Zé Neto defende que a criação de um serviço de denúncias específico não somente poderá preservar vidas animais, mas também favorecer o estabelecimento de uma cultura de respeito e comprometimento com os animais.
“Um canal exclusivo para este fim tornaria mais acessível o registro de denúncias pela comunidade, que habitualmente se vê em dúvida sobre como proceder ao testemunhar atos de violência contra animais. Adicionalmente, a especificidade do serviço possibilitará a qualificação de equipes especializadas para atuar precisamente nessas situações, assegurando o direcionamento correto das denúncias para as instâncias responsáveis, tais como polícia ambiental, órgãos de vigilância sanitária e entidades de defesa animal, acelerando consequentemente o salvamento e a proteção das vítimas”, afirmou o deputado do PT da Bahia.
Zé Neto argumenta ainda que a criação deste serviço também poderá se transformar em relevante mecanismo de educação social.
“Um número telefônico de fácil memorização e com ampla divulgação estimulará o engajamento da população na vigilância e notificação de abusos, estabelecendo uma rede de proteção mais robusta. Por último, a concentração dos dados viabiliza a produção de levantamentos estatísticos confiáveis sobre a frequência de maus-tratos e abandono, fundamentando a criação de políticas públicas mais eficazes e focalizadas”, explica o parlamentar.
O projeto apresentado pelo deputado baiano se deu junto aos eventos promovidos pelo governo federal para comemorar a Semana Nacional dos Animais. Nesta quarta (11), o governo realiza um evento para reunir autoridades, especialistas, gestores públicos e organizações da sociedade civil com objetivo de debater políticas de proteção e bem-estar animal no Brasil.
O evento ocorre em meio a recentes casos de maus-tratos que ganharam repercussão nacional, como o caso do cão Orelha, que mobilizou entidades e parlamentares e reacendeu o debate sobre a necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção animal.