Câmara aprova projeto que cria Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil em 2 de Julho

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.220/2025, que institui o dia 2 de julho como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada com parecer favorável da deputada federal Lídice da Mata (PSB) e agora será encaminhada ao Senado Federal.

O projeto busca reconhecer nacionalmente a importância do 2 de julho de 1823, quando as tropas portuguesas foram definitivamente expulsas de Salvador, consolidando o processo de independência do Brasil na Bahia.

A luta contou com a participação de baianos e pessoas de outras províncias do Nordeste, que se uniram às forças brasileiras contra o domínio português. Entre os grupos envolvidos estavam indígenas, negros, trabalhadores e mulheres que tiveram participação nos confrontos, como Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Felipa.

Uma das forças que se destacaram durante o conflito foi o Batalhão dos Periquitos, formado por combatentes que participaram das batalhas pela independência na Bahia. Relatora da proposta em Plenário, Lídice da Mata defendeu que a instituição da data em âmbito nacional.

Em seu parecer, a deputada ressaltou que a vitória de 2 de julho não foi resultado de uma ação isolada, mas de uma mobilização que envolveu diferentes grupos sociais e territórios, especialmente na Bahia e em outras regiões do Nordeste.

“A independência do Brasil não foi resultado de um único acontecimento ou da ação de uma única pessoa. Foi uma conquista construída pela resistência e pela participação popular. A luta travada na Bahia, com a participação de todo o Nordeste, foi decisiva para expulsar as tropas portuguesas e consolidar a independência em nosso território”, disse a parlamentar.

Caso seja aprovado também pelo Senado Federal e sancionado, o projeto oficializará o reconhecimento nacional da data, já celebrada anualmente na Bahia com manifestações cívicas e culturais.