VÍDEO: Lula se pronuncia contra o feminicídio e destaca diálogo por fim da escala 6x1: “Pauta da mulher brasileira”

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o governo pretende avançar no debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 no país e reforçou ações de combate à violência contra a mulher. As declarações foram feitas em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (7), em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

 

Durante o discurso, Lula destacou o crescimento dos casos de feminicídio no Brasil e afirmou que o crime ocorre, em muitos casos, dentro do ambiente familiar.

 

“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, disse.

 

O presidente também mencionou o endurecimento da legislação para punir esse tipo de crime.

 

“Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, afirmou.

 

Lula citou ainda ações anunciadas pelo governo no âmbito do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as medidas, ele destacou uma operação do Ministério da Justiça em parceria com governos estaduais para cumprir mandados de prisão contra agressores de mulheres.

 

“Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”, declarou.

 

ESCALA 6X1
No pronunciamento, o presidente também defendeu o avanço do debate sobre o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso. Segundo Lula, a mudança teria impacto direto na qualidade de vida, especialmente das mulheres que acumulam jornadas de trabalho e responsabilidades domésticas.

 

“É preciso avançar no fim da escala 6x1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, disse.

 

Segundo Lula, a proposta tem sido defendida pelo governo nas discussões com o Congresso Nacional.

 

ECA
O presidente também mencionou a implementação do chamado Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital, cuja entrada em vigor está prevista para 17 de março. Segundo Lula, o governo deve anunciar ainda neste mês novas medidas para combater o assédio e a violência no ambiente online.

 

A norma prevê que plataformas digitais adotem mecanismos para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou inadequados, incluindo exploração e abuso sexual, violência, assédio, promoção de jogos de azar e publicidade considerada predatória.

 

O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado por diferentes áreas do governo federal, entre elas o Ministério da Justiça, a Casa Civil e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

 

Veja o discurso na íntegra: