Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para rever prisão de Filipe Martins

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de reconsideração da prisão preventiva do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá prazo de 15 dias para apresentar seu parecer.

Filipe Martins foi preso preventivamente no dia 2 de janeiro de 2025 e encaminhado à Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná. A decisão foi motivada por um e-mail que apontou um possível descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça.

No relato encaminhado às autoridades, o coronel aposentado da Aeronáutica Ricardo Wagner Roquetti informou que seu perfil no LinkedIn teria sido acessado por uma conta identificada como “Filipe Garcia Martins”. A plataforma, voltada à divulgação de currículos e vagas de trabalho, possui um recurso que permite ao usuário visualizar quem visitou sua página.

No e-mail, Roquetti ponderou que não poderia afirmar com certeza se o acesso foi feito diretamente por Filipe Martins ou por terceiros. “Ressalto que não posso afirmar com certeza se o acesso foi realizado diretamente pelo titular do perfil exibido ou por terceiro. Entendo que a ocorrência descrita pode indicar possível descumprimento de determinação judicial, o que justifica a comunicação imediata ao órgão competente”, escreveu, pontuou ele.

No despacho, Alexandre de Moraes deu ciência à PGR sobre o pedido, sem determinar, inicialmente, a manifestação obrigatória com prazo. No entanto, conforme o Ministério Público Federal, o procurador-geral da República acompanha e deve ser ouvido em todos os processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, sempre que houver necessidade de manifestação.