Câmara de Salvador termina 2025 com 2.037 proposições de vereadores e mais que dobra volume em relação a ano eleitoral
Por Gabriel Lopes
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) encerrou 2025 com o registro de 2.037 proposições, número que consolida o volume total de matérias protocoladas pelos vereadores ao longo do ano legislativo. O quantitativo reúne iniciativas dos parlamentares, do Executivo municipal e da Mesa Diretora da Casa, abrangendo diferentes tipos de propostas previstas no regimento interno.
Segundo consulta feita pelo Bahia Notícias, nesta segunda-feira (5), ao sistema da CMS, do total contabilizado, os Projetos de Indicação (PIN) foram maioria, com 609 registros, seguidos pelos Projetos de Lei (PLE), que somaram 580. Na sequência aparecem as Moções (349), os Requerimentos Especiais (REP), com 293, e os Requerimentos de Utilidade Pública (RUP), que fecharam o ano com 56 proposições.
Entre os edis, a vereadora Aladilce (PCdoB) liderou o ranking individual de produtividade, com 148 proposições apresentadas em 2025. Desse total, 15 foram Projetos de Lei, 12 Projetos de Indicação e 62 Moções. Logo atrás aparece Felipe Santana (PSD), com 144 proposições, distribuídas entre 22 PLE, 59 PIN e 42 Moções. O terceiro lugar ficou com André Fraga (PV), que protocolou 124 proposições, sendo 39 Projetos de Lei, 68 Projetos de Indicação e 9 Moções.
Completam as cinco primeiras posições Professor Hamilton (PSOL), com 119 proposições, e Kel Torres (Republicanos), com 109 matérias apresentadas ao longo do ano.
Na outra ponta do levantamento, alguns vereadores apresentaram número reduzido de proposições. Fábio Souza (PRD) registrou 3 matérias em 2025. Luiz Carlos (Republicanos) contabilizou 11 proposições - vereador licenciado para atuar como secretário na gestão do prefeito Bruno Reis - e Paulo Magalhães Júnior (União) apresentou 13.
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Arte: Mariana Ribeiro / Bahia Notícias
Além das iniciativas parlamentares, o Executivo Municipal também encaminhou projetos à Câmara ao longo do ano. Ao todo, a prefeitura de Salvador enviou 32 proposições, sendo 20 Projetos de Lei, 5 Projetos de Lei Complementar (PLC) e 7 vetos.
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Entre as propostas da prefeitura aprovadas pelos vereadores no ano passado estão a concessão de um subsídio orçamentário de até R$ 67 milhões para o sistema de transporte público, LOA 2026, e um projeto que altera os dispositivos das Leis Municipais de gratificações a alguns tipos de servidores e trabalhadores registrados.
Há ainda proposições protocoladas em nome da Mesa Executiva da Casa, que somaram 19 registros em 2025. Nesse conjunto, foram contabilizados 14 Projetos de Resolução (PRE), 4 Projetos de Lei e 1 Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
Os dados de 2025 também indicam crescimento ao longo do ano. No primeiro semestre, levantamento feito pelo Bahia Notícias apontava 1.084 proposições protocoladas. Na segunda metade do ano, foram acrescentadas 953 novas matérias ao sistema legislativo da capital baiana.
Na comparação com 2024, ano marcado pelo processo eleitoral municipal e pela disputa pela reeleição da maioria dos vereadores, o volume registrado em 2025 supera em mais de duas vezes o total do ano anterior (899), quando parte da atividade parlamentar ocorreu de forma concomitante às campanhas eleitorais.