Eduardo Bolsonaro cogita pedido de apatridia após cassação e perda de passaporte diplomático
Por Redação
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, em entrevista ao SBT News no último sábado (20), que está cogitando requerer a condição de apátrida, pessoa sem nacionalidade, após receber a informação de que pode perder seu passaporte brasileiro. A declaração ocorre após a cassação de seu mandato pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Em suas declarações, o ex-parlamentar disse que, mesmo com a eventual perda do passaporte brasileiro, isso não o impediria de viajar internacionalmente, pois “tem outros meios para fazê-lo”. Ele também afirmou que, com a confirmação da perda do documento, teria que devolver o passaporte diplomático, situação que definiu como uma “tentativa” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “minar o seu trabalho”. No site da Câmara dos Deputados, o passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro, emitido em fevereiro de 2023, já consta como “não válido”.
Eduardo Bolsonaro é réu em processo judicial pelo crime de coação, acusado de coagir a Suprema Corte no curso da ação penal que condenou seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e aliados, por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Sobre as ações do ministro do STF, o ex-deputado declarou que já “está vacinado” e que “conhece as estratégias” do magistrado.
O QUE É APÁTRIDA?
Conforme definição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apátrida é a “pessoa que não é considerada como nacional por nenhum estado”, ou seja, uma pessoa sem pátria ou nacionalidade.
O processo de reconhecimento dessa condição no Brasil exige que o solicitante não seja considerado nacional por nenhum Estado, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954, resida no Brasil e não tenha antecedentes criminais nos países onde morou nos últimos cinco anos.
O procedimento se inicia com o preenchimento de um formulário com dados pessoais, informações sobre o país de nascimento, familiares e motivações para o pedido, que é encaminhado para análise da Polícia Federal. Após aprovação preliminar, o solicitante é convocado para comparecer presencialmente em uma unidade da PF. O pedido é então enviado ao Departamento de Migrações para análise e decisão final, publicada no Diário Oficial da União.
O reconhecimento da condição de apátrida pode garantir proteção internacional e facilitar um eventual processo de naturalização no país.