Relatado por Lídice da Mata, projeto que reconhece ofício do profissional a dança é aprovado na CCJ
Por Redação
O Projeto de Lei nº 4.768/2016, que reconhece o ofício do profissional da dança, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). A proposta foi relatada pela deputada federal Lídice da Mata, que destacou a importância da aprovação da proposta.
“A dança é arte, cultura e trabalho. É justo que os profissionais da dança tenham o reconhecimento e a valorização que merecem. Esta é uma conquista para todo o setor cultural brasileiro”, disse a parlamentar.
O texto aprovado na CCJC reconhece que a dança não é apenas uma forma de expressão cultural e artística, mas também uma profissão capaz de garantir o sustento de milhares de pessoas e famílias em todo o país.
Segundo o relatório, a proposta vem em bom momento, ao estabelecer um marco legal para uma categoria que historicamente conviveu com a insegurança jurídica, apesar de sua relevância cultural e social.
O projeto, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, representa um avanço na valorização dos trabalhadores da cultura e reforça o compromisso do Parlamento com a formalização e o fortalecimento das profissões criativas no Brasil.