Centrão e ala do STF fecham acordo por prisão domiciliar a Bolsonaro e penas menores aos condenados pelo 8/1, diz jornal

Em negociações sigilosas, integrantes do centrão liderados pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fecharam um acordo com uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como alternativa à anistia ampla aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O acordo, mantido em sigilo e publicamente negado por ministros da corte, prevê a redução de penas e a possibilidade de regime domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

Conforme publicação do jornal Folha de São Paulo, o entendimento envolve a votação de um projeto que reduz as penas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, garantindo que Bolsonaro possa cumprir parte da pena em casa, com base em alegações de saúde. O texto exclui qualquer forma de perdão total (anistia) pelos crimes julgados pelo STF. 

 

A proposta é uma resposta à insistência do PL por uma anistia irrestrita, que permitiria ao ex-presidente escapar da prisão e até disputar as eleições de 2026 – hipótese rejeitada pelo Supremo e considerada inviável pelo centrão. Entre os principais pontes do acordo e estão:

• Redução da pena para o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito (de 4-8 anos para 2-6 anos)
• Redução da pena para tentativa de golpe de Estado (de 4-12 anos para 2-8 anos)
• Possibilidade de cumprimento de pena em regime domiciliar para Bolsonaro, com base em questões de saúde
• Exclusão de qualquer menção à anistia ou perdão total

 

O projeto, ainda em versão preliminar, deve ser apresentado como uma alternativa ao texto negociado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que previa punições mais brandas para participantes dos atos de 8 de janeiro, mas penas maiores para futuros organizadores de golpes. A minuta atual não distingue entre organizadores e participantes, nem aumenta penas para financiadores.

 

Para Bolsonaro, a redução de penas diminuiria sua condenação de 27 anos e 3 meses para cerca de 20 anos e 7 meses. Seus advogados planejam alegar riscos à saúde do ex-presidente, que recentemente foi diagnosticado com câncer de pele e enfrenta problemas como anemia e pneumonia.

 

O acordo depende agora da aceitação dos bolsonaristas, que publicamente defendem anistia total, mas internamente admitem a dificuldade de aprová-la. O centrão argumenta que não há votos no Congresso para uma anistia ampla e que qualquer proposta nesse sentido seria barrada por Lula e declarada inconstitucional pelo STF.

 

Ministros do Supremo já sinalizaram que rejeitariam um indulto a crimes contra a democracia, mas tolerariam uma redução de penas que não configure afronta direta às condenações.

 

A expectativa é que o texto seja protocolado após ajustes finais, incluindo "correções de imprecisões" sugeridas por ministros do STF. O desfecho das negociações pode definir não apenas o futuro de Bolsonaro, mas também o tom da relação entre os Poderes no próximo ano.

 

Bolsonaro foi ao hospital para exames no domingo (14), quando foi identificado um quadro de anemia e um resíduo de pneumonia. Nesta quarta-feira (17), exames indicaram câncer de pele em duas lesões retiradas pelo ex-presidente, e ele passará por acompanhamento clínico para reavaliar a condição. Os advogados pretendem alegar risco à saúde dele caso cumpra prisão em regime fechado em um presídio, como o da Papuda, em Brasília.