Comissões da AL-BA debatem planos de saúde e buscam soluções para o Planserv
Por Redação
A prestação de serviços dos planos de saúde foi novamente o foco de debate da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quarta-feira (27). Em conjunto com a Comissão de Saúde, os deputados decidiram realizar uma nova audiência com a diretora do Planserv, Maria do Socorro da Costa Brito, buscando "resultados efetivos" para as frequentes reclamações.
O deputado Pedro Tavares (União), proponente do encontro, destacou que o Planserv "já foi bom e hoje deixa a desejar". O deputado Euclides Fernandes (PT) acrescentou que a "problemática do Planserv é econômica", lembrando que no governo anterior o repasse do Estado ao plano foi reduzido pela metade, de 5% para 2,5%. Ele defendeu a recuperação desse percentual, ao menos parcialmente.
O vice-presidente da comissão, deputado Tiago Correia (PSDB), concordou que "a retomada da contribuição do Estado melhoraria o atendimento" e propôs a elaboração de uma indicação, a ser assinada por todos os membros, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues o aumento do repasse financeiro ao plano.
APOSENTADOS NO ITAÚ
A comissão também aprovou uma proposta do deputado Bobô (PCdoB) para a realização de uma audiência pública sobre o plano de saúde dos aposentados do Banco Itaú Unibanco. A questão, que tem mobilizado bancários, é que o banco estaria cancelando unilateralmente os convênios corporativos dos aposentados, sem aviso prévio ou proposta de transição.
VOTAÇÕES
Ainda sobre planos de saúde, os deputados apreciaram um parecer contrário ao Projeto de Lei nº 21.703/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD). O projeto obrigava operadoras a notificar previamente os conveniados sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios e médicos.
O relator, Tiago Correia, considerou o projeto inconstitucional, alegando que o tema já é regulado por lei federal. No entanto, a votação do parecer foi adiada após um pedido de vistas do deputado Euclides Fernandes, que justificou a proposição dizendo que o descredenciamento súbito prejudica os consumidores, principalmente aqueles em tratamento de saúde.