AL-BA aprova PL que institui 19 de setembro como Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade o projeto de lei 25.885/2025, de autoria do deputado Hassan (PP). O PL aprovado nesta terça-feira (26) institui 19 de setembro como o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, em homenagem à data de fundação do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems).

Hassan, que já foi secretário municipal de Saúde de Jequié e vice-presidente do Cosems-BA, destacou a importância da homenagem. “Com grande honra, e em parceria com a amiga e presidente do Cosems, Stela Souza, inspirados pela liderança da nossa secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, protocolei este projeto de lei em reconhecimento e para valorizar os gestores municipais de saúde, agentes fundamentais na execução das políticas públicas e no fortalecimento do SUS”, afirmou.

O projeto agora segue para sanção do governador, com a expectativa de que a assinatura ocorra em 31 de agosto, durante a abertura do 11º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia, no Gran Hotel Stella Maris. O evento, que vai até 2 de setembro, tem como objetivo discutir e qualificar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

A presidente do Cosems, Stela Souza, acompanhou a votação e ressaltou que a iniciativa é um reconhecimento à dedicação dos secretários, a quem ela se refere como “guerreiros que durante o ano inteiro, 24 horas por dia, nos fins de semana, se dedicam a cuidar da população”.

O deputado Hassan também lembrou que os secretários municipais de saúde são peças-chave para o bom funcionamento do SUS, sendo responsáveis por ações como coordenação da atenção básica, campanhas de vacinação, vigilância epidemiológica e articulação com os governos estadual e federal.