Moraes pede que STF agende o julgamento de Bolsonaro para decisão sobre a trama golpista
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A solicitação foi enviada a Zanin nesta quinta-feira (14).
É a Primeira Turma que vai julgar o caso. No despacho, Moraes afirmou que o processo está pronto para inclusão em pauta e que a definição da data é necessária para assegurar a efetividade da ação judicial. A previsão é que o julgamento comece em setembro.
"Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal", escreveu Moraes.
Bolsonaro e outros 7 réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar uma trama para reverter, de forma ilegal, o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia envolve articulação de militares, civis e integrantes do antigo governo para convocar atos, espalhar desinformação e tentar legitimar medidas inconstitucionais. Nesta quarta, os réus entregaram suas alegações finais no processo, em que alegaram inocência e pediram absolvição.
A Primeira Turma é composta pelos ministros:
- Cristiano Zanin (presidente)
- Luiz Fux
- Alexandre de Moraes (relator do caso)
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia