Líderes do PT querem que Lula abrevie tempo de Bolsonaro na prisão com graça ou indulto
Por Redação
Lideranças do PT próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem que o governo avalie alternativas jurídicas para reduzir o período de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A avaliação de integrantes do partido é de que uma iniciativa nesse sentido poderia encerrar as discussões sobre anistia no Congresso Nacional e evitar que o tema prejudique a agenda do governo no próximo ano.
A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Segundo a apuração, interlocutores de Lula acreditam que uma solução antecipada também poderia reduzir a pressão em torno de possíveis pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, relator de processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. O assunto é apontado como um possível novo foco de tensão entre o Congresso e a Corte.
Embora considerem que a situação prisional de Bolsonaro deverá ser revista, as lideranças avaliam que Lula poderia se antecipar a uma eventual decisão do Legislativo ou do Judiciário.
Uma das possibilidades discutidas seria a concessão de graça, indulto ou comutação da pena. Diferentemente da anistia, que depende de aprovação do Congresso Nacional, essas medidas podem ser concedidas pelo presidente da República. A graça é individual, enquanto o indulto tem caráter coletivo. Ambas extinguem a pena, mas não eliminam seus efeitos secundários, como a condição de réu condenado.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal já firmou entendimento de que crimes contra a democracia não podem ser beneficiados por anistia.
Outra alternativa seria Lula apresentar uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) ao STF para defender a validade da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso. A legislação prevê a redução das penas aplicadas a Bolsonaro e aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Caso a norma entre em vigor e seja aplicada ao ex-presidente, a estimativa mencionada na apuração é de que Bolsonaro permaneça no regime fechado por aproximadamente mais um ano.
A aplicação da lei, no entanto, está suspensa por decisão de Alexandre de Moraes, que também relata uma ação que questiona a constitucionalidade das mudanças. Segundo a jornalista, ministros do próprio STF pressionam para que o tema seja levado a julgamento, mas o magistrado ainda não incluiu a discussão na pauta.
Uma eventual iniciativa de Lula para reduzir o período de prisão de Bolsonaro exigiria diálogo com o Supremo, uma vez que o assunto já está sob análise da Corte.