Dono de boliche acusa Shopping Bela Vista de ignorar liminar e promover despejo irregular

Os funcionários e proprietário do Boliche Bela Bowling, no Shopping Bela Vista, foram surpreendidos na tarde desta terça-feira (11), quando agentes de segurança e oficiais de Justiça invadiram a loja, localizada no segundo piso do centro comercial, para cumprir uma ordem de despejo, supostamente sem respaldo legal e de “forma truculenta”.

 

De acordo com a equipe do Bela Bowling, a ordem de despejo, que estava sendo cumprida por um oficial de justiça, não teve a assinatura de nenhum responsável pelo local, já que o dono do boliche, João Arnaldo Lessa, que reside em Feira de Santana, não estava presente.

 

Ao Bahia Notícias, Arnaldo conta que conseguiu uma liminar para a manutenção de suas atividades na loja ainda no mesmo dia em que o despejo foi iniciado. No entanto, o documento oficializado pelo Tribunal de Justiça da Bahia não foi considerado pelo oficial de justiça que atuava no centro comercial. A decisão do desembargador Sérgio Raimundo Cafezeiro impõe que o despejo seja suspenso até que que o shopping apresente novos recursos.

 

“Eu estava em Feira de Santana, porque eu resido lá e entreguei uma cópia da sentença para o meu funcionário entregar [ao oficial], ele veio e entregou diretamente ao oficial de justiça que estava encarregado no despejo. Ele falou assim, ‘Não, isso aqui não me interessa’. E ele já estava com o boliche fechado, continuou mantendo o boliche fechado e não me autorizou [a entrada]. Desrespeitou o mandado, porque tem força de mandado a decisão do desembargador”, explica. 

 

Mesmo com essa falha, o despejo seguiu sem qualquer questionamento. Já nesta quarta-feira (12), o proprietário afirma que o estabelecimento foi lacrado, mantendo todos os pertences dentro da loja. Ao tentar acessar o local para resolver a situação, Lessa foi impedido de entrar. 

 

“Eu vim para cá [o Shopping] hoje, eu fui até a administração, pedi para eles abrirem, que eles lacraram a minha loja e meus pertences pessoais e da empresa lá dentro. Eu falei, ‘Ó, vocês podem abrir, por favor?’ e disseram ‘Não, não vou abrir. Agora vocês têm que mandar o desembargador, mandar um oficial de justiça aqui, intimar o shopping’ e não me permitiu entrar da minha loja, nem para pegar meus pertences pessoais”, ressalta. 

 

Ao BN, o lojista garante que vai recorrer ao posicionamento do centro comercial. “O advogado já foi para o fórum, vai fazer um comunicado, tanto para o desembargador, dizendo que a ordem dele foi descumprida, que a sentença judicial expedida por ele, não teve valor e o shopping foi arbitrário ao tomar essa decisão”, define. 

 

O Bahia Notícias buscou a assessoria do Shopping Bela Vista, que, por sua vez, afirmou que "respeita a legalidade e tem por premissa o bom relacionamento com seus lojistas", mas não forneceu novos esclarecimentos. (A reportagem foi atualizada às 17h30, com novas informações)

 

Confira a nota na íntegra: 

 

"Nota de Posicionamento

O Shopping Bela Vista esclarece que o citado despejo foi realizado por um oficial de justiça, cumprindo ordem judicial.

O Shopping Bela Vista respeita a legalidade e tem por premissa o bom relacionamento com seus lojistas."