IGHB aciona MP-BA e acusa governo do estado de abuso de poder após corte nas verbas

O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) acusou o secretário estadual de Cultura (Secult), Bruno Monteiro, de improbidade administrativa em denúncia realizada no Ministério Público da Bahia (MP-BA). A acusação ocorre após a pasta retirar o IGHB do edital do Fundo de Cultura da Bahia neste ano. A instituição afirma que a verba advinda do edital correspondia a 85% da receita total.

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Um dos advogados que representa a instituição, Ricardo Nogueira, levou a denúncia ao MP-BA que Bruno Monteiro teria cometido “abuso de poder” e que o secretário “extrapolou os limites” da discricionariedade na distribuição dos recursos públicos.

“A denúncia apresentada aponta que a suspensão dos recursos configura abuso de poder e desvio de finalidade, ferindo os princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, na aplicação dos recursos públicos”, disse a denúncia.

Segundo o IGHB, o instituto foi desclassificado do Fundo Cultural, ficando como suplente, como uma forma de “retaliação” devido a uma palestra promovida pela entidade com o ex-chanceler de Jair Bolsonaro (PL), Ernesto Araújo.

“A perseguição ideológica tem sido muito criticada pela sociedade civil por ser o IGHB uma entidade cultural apartidária, que recebe palestrantes de todas as visões, sobre assuntos dos mais diversos, além de ter completa autonomia didático-científica, de acordo com a legislação vigente”, afirmou.