MPF e MPBA realizam reunião para debater preservação do Palácio do Saldanha

O Ministério Público Federal (MPF) e o Estadual (MPBA) se reuniram para debater a situação de abandono e deterioração do Palácio do Saldanha, localizado no centro histórico de Salvador.

Durante a reunião, as entidades discutiam medidas imediatas para proteger o Solar do Saldanha, incluindo a elaboração de um relatório de segurança do entorno e o compromisso de solicitar uma reunião com os juízes do trabalho encarregados da destinação e venda do imóvel.

Foi destacada a necessidade urgente de iniciativas conjuntas: “A preservação do Paço do Saldanha é uma responsabilidade coletiva e, como representantes do poder público, temos o dever de unir esforços para garantir a segurança e a integridade desse patrimônio para as futuras gerações", ponderou a representante do MPF.

Tramita no MPF inquérito civil que visa garantir a proteção e preservação do Palácio do Saldanha, imóvel tombado como patrimônio histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

A investigação visa reunir informações para embasar futuras ações que promovam, além de medidas de segurança do entorno, a restauração e a conservação do patrimônio, reforçando a relevância histórica e cultural do local para a sociedade.

A procuradora da República Vanessa Previtera e o assessor Jurídico Marcelo Timbó Nilo coordenaram a reunião juntamente com o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC/MPBA), Alan Cedraz, e o Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/BA), Hermano Fabrício Queiroz. O encontro também contou com a presença de representantes da Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), da Fundação Gregório de Mattos (FGM), da Guarda Civil Municipal (GCM), da Polícia Militar e da Prefeitura-Bairro Centro/Barris.