MPF denuncia 19 por esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo fundo de pensão da Petrobras
Por Redação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal um grupo de 19 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa responsável por um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que gerou prejuízos ao fundo de pensão dos empregados da Petrobras, a Petros. A denúncia é resultado de investigações que apontaram o uso de um negócio imobiliário de R$ 280 milhões como fachada para o desvio de verbas e ocultação de mais de R$ 23 milhões de origem ilícita, inclusive por meio de contas no exterior.
Segundo o MPF, a transação suspeita ocorreu em 2010, com a aquisição de galpões industriais no interior de São Paulo. A operação, considerada temerária, teria sido conduzida por um ex-gestor da Petros em conluio com operadores privados e intermediada por uma advogada com influência política. De acordo com os procuradores, o negócio, embora aparentemente regular, foi usado para pagamento de propina disfarçada de comissão, no valor equivalente a 8% da operação.
A denúncia afirma que o grupo atuava de forma organizada, dividido em quatro núcleos responsáveis por lavagem de recursos, articulação de contratos fraudulentos, movimentações financeiras e ocultação de valores em contas offshore, principalmente na Suíça. As ações se enquadram nos crimes previstos nas leis de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) e de organização criminosa (Lei 12.850/2013).
O MPF também aponta que a operação caracteriza gestão temerária de entidade financeira por equiparação (artigo 4º da Lei 7.492/86), crime já reconhecido em outros desdobramentos da Operação Greenfield. No entanto, em alguns casos, esse crime já prescreveu. A ação penal permanece válida para os delitos de lavagem e associação criminosa, cujas penas são mais elevadas e ainda podem ser aplicadas.
Além das penas privativas de liberdade, o MPF solicitou o pagamento de R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos. A quantia, segundo o órgão, deve ser revertida à própria Petros, como forma de compensar a quebra de confiança dos segurados e os impactos causados à estabilidade do regime previdenciário.