MPF solicita que prefeitura suspenda obras do Mané Dendê no Parque São Bartolomeu por possível violação ambiental
Por Redação
O Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício requerendo que a prefeitura de Salvador suspenda, de forma imediata, as obras no Parque São Bartolomeu referentes ao Projeto Novo Mané Dendê. Em documento publicado nesta sexta-feira (25), a entidade aponta preocupações com possíveis violações socioambientais na implantação de infraestruturas de gestão de resíduos sólidos no programa de saneamento e urbanização da bacia do Rio Mané Dendê.
Entre as intervenções questionadas pelo MPF estão a instalação de um ecoponto e um galpão de triagem na área da microbacia hidrográfica da Cachoeira de Oxumaré, considerada sagrada por comunidades tradicionais. O MPF requisitou que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como financiador dos empreendimentos, determine a paralisação das obras.
O MPF relatou que as comunidades afetadas, incluindo povos de matriz africana, têm manifestado preocupações com a possível destruição de seu patrimônio cultural e religioso, e com as consequências das obras para o ecossistema local, como a floresta da Área de Proteção Ambiental (APA) Bacia do Cobre/São Bartolomeu.
Os representantes das comunidades denunciaram ainda outros impactos negativos que podem ser causados pelas obras, como poluição ambiental, risco de assoreamento e degradação de áreas de preservação permanente.
O MPF requer que o BID exija do município a paralisação imediata das obras e a realização de consultas com as comunidades afetadas, conforme previsto no MPAS. O MPF pede, ainda, que sejam tomadas medidas de proteção à biodiversidade e ao patrimônio cultural, de acordo com as diretrizes aprovadas pelo próprio banco.