Brasil tem déficit de mais de 174 mil vagas no sistema carcerário, aponta relatório do MJSP
Por Redação
O sistema carcerário brasileiro apresenta um déficit de 174.436 vagas, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen) divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta semana. O documento, com dados referentes ao período de janeiro a junho de 2024, revela que a população carcerária do país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade total das unidades prisionais é de 488.951 vagas.
De acordo com a Agência Brasil, a maior parte da população carcerária é composta por homens, totalizando 634.617 encarcerados. Já a população feminina é de 28.770 presas, das quais 212 estão grávidas e 117 são lactantes. Além disso, 119 filhos de presas vivem nas unidades prisionais junto às mães.
Apenas as famílias de 19.445 presos recebem o auxílio-reclusão, benefício de um salário mínimo (R$ 1.412,00), destinado a dependentes de presos de baixa renda em regime fechado que tenham contribuído para a Previdência.
O estado de São Paulo possui o maior número de encarcerados, com 200.178 presos, seguido por Minas Gerais (65.545), Rio de Janeiro (47.331), Paraná (41.612) e Rio Grande do Sul (35.721). Já os estados com o menor número de presos são Amapá (2.867), Roraima (3.126), Tocantins (3.738), Amazonas (5.069) e Alagoas (5.194).
São Paulo também lidera o ranking de déficit de vagas no sistema, com 45.979. Minas Gerais (19.834) e Rio de Janeiro (15.797) aparecem logo em seguida, além de Pernambuco (12.646) e Paraná (11.325). Por outro lado, o Rio Grande do Norte tem superávit de 1.601 vagas, seguido por Maranhão (514), Mato Grosso (132) e Tocantins (19).
O relatório destaca ainda que o país possui 183.806 presos provisórios, sendo 174.521 homens e 9.285 mulheres. A população em regime fechado é de 360.430 presos, dos quais 346.225 são homens e 14.205 mulheres. Em regime semiaberto, há 112.980 detentos (108.219 homens e 4.761 mulheres). Já no regime aberto, são 4.774 presos, com 4.372 homens e 402 mulheres.
O monitoramento por tornozeleira eletrônica abrange 105.104 presos. A população em prisão domiciliar sem uso de tornozeleira cresceu 14,40%, passando de 100.433 em dezembro de 2023 para 115.117 em junho de 2024.