Prefeitura prorroga contrato por mais 6 meses para estudos e análises da concessão do aterro de Salvador
Por Gabriel Lopes
A prefeitura de Salvador decidiu estender por mais seis meses os estudos técnicos que vão servir como base para a tomada de decisão sobre o futuro do Aterro Metropolitano de Salvador (AMC). A gestão publicou nesta semana um termo aditivo ao contrato fechado com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para as análises. Com o ajuste, o contrato agora é válido até março de 2025.
Os estudos foram iniciados um ano atrás, conforme revelado pelo Bahia Notícias à época. A concessionária Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos Ltda (Battre) é a atual responsável pelo local.
A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) foi contratada por dispensa de licitação para a realização de estudo técnico, econômico-financeiro, análises e pareceres que amparem a decisão do Executivo sobre o Aterro Metropolitano Centro (AMC) e da Estação de Transbordo.
O valor definido para as análises foi de R$ 1,795 milhão, com despesa alocada na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). Este já é o segundo termo aditivo assinado pela prefeitura de Salvador. O primeiro com vigência entre março e setembro deste ano.
Renovada em 2020, inicialmente por três anos, e atualizada para 30 de outubro deste ano, a concessão está prestes a vencer e a gestão municipal deu mais um passo para decidir o futuro comando do equipamento. No portal da transparência, o contrato tem como situação “ajustar cronograma”.
A CONCESSÃO
O contrato entre o município e a Battre foi firmado em 1999, na gestão Antônio Imbassahy (PSDB). Segundo os documentos, a partir de 2019 as partes poderiam optar em estender o vínculo por renovações sucessivas por mais 20 anos. No momento, a concessão está no 18º aditivo.
O aterro metropolitano recebe resíduos de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, na região metropolitana. Este é o único espaço público destinado a este fim que recebe o lixo da capital baiana. Segundo estimativa da Semop em 2020, o local recebia cerca de 75 mil toneladas de resíduos domiciliares por mês.