Prefeitura inicia estudo para concessão de aterro de Salvador em meio ao final do atual contrato; entenda
Por Gabriel Lopes / Mauricio Leiro
A prefeitura de Salvador iniciou novos estudos para decidir se vai prorrogar ou realizar uma nova licitação da concessão do aterro metropolitano localizado na capital baiana. Fechada em 2020 e válida por três anos, a concessão está prestes a vencer e a gestão municipal deu o primeiro passo para a tomada de decisão sobre o futuro comando do equipamento. A concessionária Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos Ltda (Battre) é a atual responsável pelo local.
De acordo com a prefeitura, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) foi contratada por dispensa de licitação para a realização de estudo técnico, econômico-financeiro, análises e pareceres que possam amparar a decisão do Executivo sobre o Aterro Metropolitano Centro (AMC) e da Estação de Transbordo. Para o estudo, o município vai desembolsar a quantia de R$ 1,795 milhão e a despesa será alocada na Limpurb, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador. O documento foi assinado na semana passada mas não detalha o prazo para conclusão do relatório.
A CONCESSÃO
O contrato entre o município e a Battre foi firmado em 1999, na gestão Antônio Imbassahy (PSDB). Segundo os documentos, a partir de 2019 as partes poderiam optar em estender o vínculo por renovações sucessivas por mais 20 anos. No momento, a concessão está no 18º aditivo.
Na extensão anterior, válida por 120 dias em 2020, a prefeitura também contratou a Fipe para concluir os estudos e análises de projetos "acerca das possíveis soluções para a disposição de resíduos sólidos do Município, seja por ampliação ou por nova contratação, conforme se mostrar tecnicamente adequado e juridicamente recomendável".
O aterro metropolitano recebe resíduos de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, na região metropolitana. Este é o único espaço público destinado a este fim que recebe o lixo da capital baiana. Segundo estimativa da Semop à época, o local recebia cerca de 75 mil toneladas de resíduos domiciliares por mês.