Barroso diz no Palácio do Planalto que vai mobilizar juízes para acelerar julgamentos de quem comete crimes ambientais
Por Edu Mota, de Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que vai promover, nesta quarta-feira (18), uma mobilização junto a juízes de todo o Brasil para que deem prioridade em ações que envolvam crimes ambientais. Barroso deu a declaração ao falar no Palácio do Planalto durante a reunião de chefes de poderes convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Vamos mobilizar juízes de todo o País para a gravidade do que está acontecendo", afirmou o presidente do STF.
Barroso também recomendou que as multas pecuniárias e em ações coletivas que estejam depositadas em contas do Judiciário sejam direcionadas às contas da Defesa Civil dos Estados, tal qual foi feito para o socorro às enchentes do Rio Grande do Sul, em maio desse ano. O ministro afirmou que todo o dinheiro que tenha sobrado nessa conta será destinado ao combate às queimadas.
O pedido de prioridade aos juízes, segundo o ministro Luís Roberto Barroso, foi efetivado por meio do Conselho Nacional de Justiça, que liberou essa recomendação a juízes para que deem preferência à tramitação de inquéritos e ações que envolvam infrações ambientais, tanto criminais como cíveis. Os inquéritos a serem priorizados se relacionam também a medidas cautelares, como prisões preventivas e operações de busca e apreensão.
"Vou me dirigir a todos os presidentes de tribunais enfatizando a importância desse enfrentamento e espero que a gente possa colaborar de uma maneira decisiva para reduzir os efeitos dessa calamidade. Vamos dar prioridade a crimes ambientais que são queimadas, desmatamento, extração ilegal de madeira, mineração ilegal e contrabando associado à mineração ilegal", explicou o presidente do STF.