Encontro no STF reúne membros dos três poderes na busca por soluções para as emendas parlamentares
Por Edu Mota, de Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para iniciar discussões em torno do impasse sobre o pagamento de emendas parlamentares. A reunião, seguida de um almoço na sede do STF, contou ainda com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do advogado-geral da União, Jorge Messias, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de todos os outros ministros do Supremo.
A ideia do encontro é a de buscar soluções institucionais e respaldadas na Constituição para viabilizar as emendas, e que haja consenso entre os poderes. O almoço para tratar do impasse que foi gerado a partir de decisão do ministro Flávio Dino, que bloqueou o pagamento das emendas, é encarado como o primeiro passo para a construção desse acordo coletivo entre Executivo, Judiciário e Legislativo.
Antes da reunião no STF nesta terça, o deputado Arthur Lira se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para expressar sua insatisfação com a decisão tomada inicialmente por Flávio Dino, e depois ratificada por unanimidade no Plenário do STF. O encontro se deu na noite desta segunda (19), e na sequência, o presidente da Câmara também teve uma reunião com Rodrigo Pacheco para afinar o discurso.
Em sua decisão, Flávio Dino determinou a suspensão de emendas parlamentares impositivas, além de ter restringido o pagamento das chamadas “emendas pix”. Dino, com a concordância dos outros 10 ministros do STF, determinou que os poderes encontrem um modelo mais transparente e com critérios definidos para o pagamento das emendas. O presidente da Câmara, entretanto, em discurso repetido por diversos líderes e deputados, defende o pagamento das emendas e afirma que esta é uma forma de o poder Legislativo ser autônomo em relação ao Executivo.
Do total de R$ 50 bilhões previsto no Orçamento da União para emendas parlamentares e de comissão neste ano, já foram pagos R$ 27 bilhões.