Semana tem reunião do Copom sobre juros, Congresso e STF de volta do recesso e Lula em viagens pelo Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a semana após ter discursado em cadeia nacional de rádio e TV na noite deste domingo (28), e sob o impacto do anúncio da vitória de Nicolás Maduro nas eleições venezuelanas. Em sua fala na TV, Lula fez um balanço de um ano e meio de mandato e acenos ao mercado, prometendo manter a responsabilidade fiscal, mas sobre a vitória de Maduro, nem o presidente ou o governo se manifestaram ainda. 

 

A semana tem também a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que vai decidir sobre a taxa básica de juros, a Selic. E no Congresso, o dia 1º de agosto marca o retorno oficial do recesso parlamentar, entretanto, não devem ser realizadas sessões nesta semana.

 

As duas casas do Congresso ainda ficarão esvaziadas já que esta é a última semana para realização das convenções partidárias onde serão ratificadas as candidaturas a prefeito e vereador das eleições municipais deste ano. O último dia para as convenções está marcado para a segunda-feira da próxima semana, 5 de agosto. 

 

Confira abaixo a agenda da semana em Brasília.

 

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula nesta segunda-feira (29) viajou de São Paulo, onde passou o fim de semana, Paulo de volta a Brasília e não tem agenda definida para o resto do dia. Em Brasília, Lula reencontra a primeira-dama, Janja Lula da Silva, que retornou ao Brasil nesta segunda depois de representar o governo federal na abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, na França.

 

Depois do seu pronunciamento na TV, Lula planeja realizar uma reunião ministerial nesta semana, no Palácio do Planalto. O encontro terá como objetivo principal projetar as ações do governo para o segundo semestre de 2024 e passar orientações aos ministros em relação à campanha para as eleições de prefeitos e vereadores.

 

A partir desta terça (30), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne para definir sua posição em relação à taxa básica de juros. O mercado, de forma praticamente unânime, acredita que o Copom manterá a Selic no patamar atual de 10,5% ao ano. 

 

No calendário da divulgação de indicadores da economia, nesta segunda (29) o Banco Central apresenta estatísticas fiscais do mês de junho. Na terça (30), o governo federal publica detalhes dos cortes que fez no Orçamento da União de 2025. 

 

Na quarta (31), o Ministério do Trabalho divulga o Caged de junho, com os números da geração de emprego. Em maio, o país abriu 131.811 vagas de trabalho com carteira assinada em maio.

 

Também na quarta o IBGE divulga a taxa de desemprego do mês de junho. Em maio, o Brasil bateu recorde na população ocupada, e a taxa recuou a 7,1% no trimestre encerrado no mês.

 

PODER LEGISLATIVO

O Congresso Nacional inicia na quinta (1º) o 2º semestre de trabalho de 2024, mas ainda sem sessões nesta semana, por conta da participação dos parlamentares na reta final das convenções partidárias para as eleições municipais. O semestre no Legislativo terá ênfase maior nas pautas econômicas e ambientais. 

 

Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) afirmou recentemente que a prioridade será a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de milhares de municípios, e o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Por conta do calendário eleitoral, Câmara e Senado terão prazos apertados para analisar os projetos nos próximos dois meses. 

 

No Senado, a prioridade é a discussão sobre o texto principal de regulamentação da reforma tributária, o PLP  68 de 2024. O texto trata da unificação dos impostos para a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), para compor o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual. 

 

Apesar de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter agendado sessões na próxima semana, a perspectiva é que só haja quórum no Plenário nas sessões que serão realizadas entre os dias 13 e 14 de agosto. 

 

PODER JUDICIÁRIO

O Supremo Tribunal Federal realiza, na quinta (1º), sessão de reabertura dos trabalhos no segundo semestre de 2024. No mesmo dia, o Tribunal terá uma audiência marcada pelo ministro Flávio Dino para discutir se decisão do Supremo que considerou o orçamento secreto inconstitucional está sendo cumprida.