Senado aprova PL que cria o Programa Mover e "taxa das blusinhas" volta ao projeto, que vai à Câmara
Por Edu Mota, de Brasília
Após a costura de um acordo entre as lideranças partidárias, foi aprovado, no começo da noite desta quarta-feira (5) no Senado, o PL 914/2024, que cria o Programa Mover. O texto apresentado pelo relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra.
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Inicialmente o texto-base foi aprovado com a retirada de alguns trechos inseridos no projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Um dos dispositivos retirados foi o polêmico trecho que criou a taxação de 20% sobre compras internacionais até US$ 50.
Apesar da retirada, esse trecho voltou posteriormente ao projeto por meio de um destaque separado apresentado pelos líderes Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Beto Faro (PT-PA). Devido a uma manobra regimental, a votação do texto-base se deu por votação nominal. Como uma nova votação nominal só poderia acontecer após uma hora de sessão, o destaque sobre a chamada "taxa das blusinhas" de 20% foi aprovado de forma simbólica.
O Programa Mover, objeto original do projeto de autoria do governo federal, cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, com previsão de R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028. A ideia do governo é estimular a produção de veículos mais limpos, com novas tecnologias de mobilidade e logística.
Aprovado no Senado, o projeto retorna agora para ser votado na Câmara dos Deputados.