Os cart&otilde;es de vale-refei&ccedil;&atilde;o (VR) e vale-alimenta&ccedil;&atilde;o (VA) ter&atilde;o mudan&ccedil;as a partir de 7 de novembro. A principal &eacute; a aceita&ccedil;&atilde;o de cart&otilde;es de diferentes operadoras em qualquer maquininha habilitada para processar esse tipo de pagamento.

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A transi&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou em maio e vai at&eacute; novembro, quando completa um ano da assinatura do decreto que atualizou o Programa de Alimenta&ccedil;&atilde;o do Trabalhador (PAT).

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Na pr&aacute;tica, a medida pretende ampliar as op&ccedil;&otilde;es de uso dos benef&iacute;cios em restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos que trabalham com alimenta&ccedil;&atilde;o. Cart&otilde;es de empresas como Alelo, Ticket, VR Benef&iacute;cios, Pluxee, Flash e Swile est&atilde;o entre os abrangidos pelas mudan&ccedil;as, conforme o enquadramento no PAT.

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As novas regras tamb&eacute;m estabelecem limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais e reduzem o prazo para o repasse dos valores das vendas. O objetivo do governo &eacute; estimular a concorr&ecirc;ncia no setor e facilitar a aceita&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios pelo com&eacute;rcio.

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Apesar da previs&atilde;o de implementa&ccedil;&atilde;o em novembro, a mudan&ccedil;a enfrenta desafios operacionais. A Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) alega que os sistemas das empresas ainda n&atilde;o est&atilde;o totalmente integrados e aponta dificuldades para o funcionamento da medida no prazo previsto. Al&eacute;m disso, parte das regras &eacute; alvo de questionamentos judiciais por operadoras do setor.

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O QUE MUDA?

A partir de 7 de novembro, est&aacute; prevista a entrada em vigor integral da interoperabilidade entre os cart&otilde;es de vale-refei&ccedil;&atilde;o e vale-alimenta&ccedil;&atilde;o.

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Isso significa que cart&otilde;es de diferentes operadoras dever&atilde;o funcionar em qualquer maquininha habilitada para receber esse tipo de pagamento, sem depender de contratos ou equipamentos espec&iacute;ficos para cada bandeira.

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A mudan&ccedil;a n&atilde;o obriga todos os estabelecimentos a aceitar os benef&iacute;cios. A regra vale para os com&eacute;rcios habilitados a processar essas transa&ccedil;&otilde;es.

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ONDE USAR?

A proposta &eacute; ampliar a rede de aceita&ccedil;&atilde;o dos cart&otilde;es. Assim, o trabalhador poder&aacute; utilizar o benef&iacute;cio em diferentes estabelecimentos que aceitem a modalidade correspondente, independentemente da operadora respons&aacute;vel pelo cart&atilde;o.

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A aceita&ccedil;&atilde;o depender&aacute; da habilita&ccedil;&atilde;o do estabelecimento e do funcionamento da integra&ccedil;&atilde;o entre os sistemas de pagamento.

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O VALOR AUMENTA?

N&atilde;o. As novas regras n&atilde;o determinam aumento nem redu&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica do valor do vale-refei&ccedil;&atilde;o ou do vale-alimenta&ccedil;&atilde;o pago pelas empresas aos funcion&aacute;rios.

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Os recursos continuam destinados exclusivamente &agrave; alimenta&ccedil;&atilde;o. O vale-refei&ccedil;&atilde;o &eacute; utilizado para a compra de refei&ccedil;&otilde;es prontas, enquanto o vale-alimenta&ccedil;&atilde;o &eacute; voltado &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o de alimentos.

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A principal mudan&ccedil;a para o trabalhador &eacute; a amplia&ccedil;&atilde;o das possibilidades de utiliza&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio.

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QUAIS REGRAS J&Aacute; VALEM?

Al&eacute;m da interoperabilidade, a regulamenta&ccedil;&atilde;o do PAT estabeleceu limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos e reduziu o prazo de repasse dos valores das vendas.

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As principais medidas s&atilde;o:

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	<li>&nbsp; &nbsp; Taxa m&aacute;xima de 3,6%: limite para a taxa de desconto cobrada dos estabelecimentos nas transa&ccedil;&otilde;es com benef&iacute;cios vinculados ao PAT;</li>
	<li>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tarifa de interc&acirc;mbio de at&eacute; 2%: teto para a cobran&ccedil;a relacionada &agrave;s opera&ccedil;&otilde;es entre participantes do sistema;</li>
	<li>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Repasse em at&eacute; 15 dias corridos: prazo m&aacute;ximo para que os estabelecimentos recebam os valores das vendas.</li>
</ul>

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Antes da mudan&ccedil;a, comerciantes reclamavam de taxas elevadas e de prazos de recebimento que podiam ultrapassar 30 dias.

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TODOS OS BENEFICI&Aacute;RIOS ENTRAM?

N&atilde;o necessariamente. As regras descritas se aplicam aos benef&iacute;cios vinculados ao PAT, criado em 1976.

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H&aacute; uma diferen&ccedil;a entre os benef&iacute;cios concedidos no &acirc;mbito do PAT e o aux&iacute;lio-alimenta&ccedil;&atilde;o previsto na legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista. Segundo a Abrasel, essa distin&ccedil;&atilde;o tem provocado dificuldades na identifica&ccedil;&atilde;o das transa&ccedil;&otilde;es e na concilia&ccedil;&atilde;o financeira dos estabelecimentos.

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A entidade afirma que parte das empresas teria migrado opera&ccedil;&otilde;es para o aux&iacute;lio-alimenta&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s a regulamenta&ccedil;&atilde;o, modalidade que n&atilde;o est&aacute; sujeita aos mesmos limites de taxas e prazos previstos para o PAT.

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A MUDAN&Ccedil;A EST&Aacute; GARANTIDA?

A implementa&ccedil;&atilde;o est&aacute; prevista para novembro, mas enfrenta obst&aacute;culos operacionais. A Abrasel afirma que as empresas respons&aacute;veis pelos cart&otilde;es e as credenciadoras ainda precisam integrar seus sistemas para permitir o funcionamento pleno da interoperabilidade.

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Segundo a associa&ccedil;&atilde;o, um dos problemas envolve o canal espec&iacute;fico utilizado para processar transa&ccedil;&otilde;es com vales, que ainda n&atilde;o estaria funcionando plenamente.

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A entidade tamb&eacute;m afirma que a falta de integra&ccedil;&atilde;o pode dificultar a identifica&ccedil;&atilde;o das modalidades de benef&iacute;cio utilizadas pelos consumidores e o controle financeiro dos estabelecimentos.

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QUAIS S&Atilde;O AS PUNI&Ccedil;&Otilde;ES?

O descumprimento das regras aplic&aacute;veis ao PAT pode resultar em san&ccedil;&otilde;es administrativas e financeiras.

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Entre as penalidades previstas est&atilde;o:

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	<li>&nbsp; &nbsp; Multas;</li>
	<li>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Autua&ccedil;&otilde;es;</li>
	<li>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Descredenciamento do programa;</li>
	<li>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cobran&ccedil;a de benef&iacute;cios fiscais anteriormente utilizados, quando cab&iacute;vel.</li>
</ul>

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As consequ&ecirc;ncias dependem da infra&ccedil;&atilde;o identificada e podem atingir operadoras, empresas participantes do programa e estabelecimentos comerciais.

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O QUE DIZEM AS OPERADORAS?

Empresas do setor questionam na Justi&ccedil;a pontos do decreto que regulamentou as mudan&ccedil;as no PAT. Entre os argumentos apresentados est&atilde;o a contesta&ccedil;&atilde;o dos limites tarif&aacute;rios e a imposi&ccedil;&atilde;o de altera&ccedil;&otilde;es estruturais por meio de decreto.

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Algumas operadoras conseguiram decis&otilde;es provis&oacute;rias que suspenderam parte das exig&ecirc;ncias, mas as liminares foram posteriormente derrubadas, conforme as informa&ccedil;&otilde;es reunidas no material de refer&ecirc;ncia.

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A Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Empresas de Benef&iacute;cios ao Trabalhador (ABBT) tamb&eacute;m manifestou preocupa&ccedil;&atilde;o com o modelo de arranjo aberto. A entidade argumenta que a amplia&ccedil;&atilde;o da aceita&ccedil;&atilde;o dos cart&otilde;es pode dificultar o controle e a fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos estabelecimentos credenciados.

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O QUE FALTA?

A implementa&ccedil;&atilde;o da interoperabilidade depende da integra&ccedil;&atilde;o dos sistemas das operadoras de benef&iacute;cios e das empresas respons&aacute;veis pelas maquininhas.

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Embora a regra esteja prevista para entrar em vigor integralmente em novembro, a avalia&ccedil;&atilde;o da Abrasel &eacute; que ainda existem dificuldades t&eacute;cnicas para garantir o funcionamento em toda a rede. Para os trabalhadores, a expectativa &eacute; de amplia&ccedil;&atilde;o das op&ccedil;&otilde;es de uso dos cart&otilde;es, mas a efetiva disponibilidade depender&aacute; da conclus&atilde;o dessa integra&ccedil;&atilde;o.

O Uni&atilde;o Brasil convidou o vereador Alexandre Aleluia (Novo) para voltar ao partido no mesmo dia em que ele recebeu o apoio oficial de 23 dos 43 vereadores para disputar a presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS). O convite foi revelado nesta sexta-feira (23) pelo vereador Cl&aacute;udio Tinoco, do Uni&atilde;o Brasil, em entrevista ao Bahia Not&iacute;cias. Segundo ele, Aleluia recebeu bem a proposta e est&aacute; analisando o convite.

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&ldquo;Quero destacar que, al&eacute;m de acompanhar o trabalho dele, ele foi correligion&aacute;rio do Uni&atilde;o Brasil. N&oacute;s fizemos o convite para que Aleluia retorne aos quadros do partido. Ele recepcionou e est&aacute; analisando o convite&rdquo;, disse Tinoco.

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Os apoios a Aleluia foram confirmados em reuni&atilde;o na sede do Uni&atilde;o Brasil, com a presen&ccedil;a de lideran&ccedil;as do Progressistas, PSDB, Cidadania, PL, DC, PRD, PDT e Novo. Com 23 votos, o vereador j&aacute; tem a maioria absoluta da Casa, ou seja, mais da metade dos parlamentares. Atualmente, ele preside a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da C&acirc;mara, respons&aacute;vel por analisar se os projetos est&atilde;o de acordo com a lei.

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&ldquo;&Eacute; uma grande honra para mim receber o apoio da maioria dos vereadores de Salvador para presidir a primeira Casa Legislativa do Brasil. J&aacute; temos o apoio de 23 dos 43 vereadores e seguimos construindo at&eacute; o final do dia de hoje mais alian&ccedil;as para que seja uma elei&ccedil;&atilde;o tranquila e verdadeiramente democr&aacute;tica, com a maioria absoluta dos edis&rdquo;, afirmou Aleluia.&nbsp;

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Declararam apoio oficial a Aleluia os vereadores Alberto Braga, Alex Alem&atilde;o, Anderson Ninho, Andr&eacute; Fraga, C&eacute;zar Leite, Cl&aacute;udio Tinoco, Cris Correia, D&eacute;bora Santana, Duda Sanches, F&aacute;bio Souza, Isabela Sousa, Jorge Ara&uacute;jo, Kiki Bispo, Marcelle Moraes, Marcelo Guimar&atilde;es Neto, Orlando Palhinha, Omarzinho Gordilho, Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior, Rodrigo Amaral, Sandro Filho, Sandro Bahiense e Teo Senna, al&eacute;m do pr&oacute;prio Aleluia.

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Aleluia foi eleito vereador em 2016 e 2020 pelo DEM, partido que em 2022 se fundiu ao PSL para formar o Uni&atilde;o Brasil. Em 2024, ele se reelegeu pelo PL e, em abril de 2026, trocou de legenda durante a janela partid&aacute;ria, per&iacute;odo em que os parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato, e se filiou ao Novo.

Presa por suspeita de matar o marido, Esther Pestana Cabral foi levada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte do Rio. Nesta quinta-feira, passar&aacute; por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, a partir das 13h. Ela foi detida na ter&ccedil;a, por policiais civis da Delegacia de Homic&iacute;dios da Baixada Fluminense (DHBF). Em depoimento, confessou ter envenenado, decapitado e esquartejado Edmilson Batista Vila Verde. Os restos mortais dele foram espalhados em diferentes locais de Nova Igua&ccedil;u, munic&iacute;pio da Baixada Fluminense onde ocorreu o crime.

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A apura&ccedil;&atilde;o &eacute; do jornal O GLOBO

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A Pol&iacute;cia Militar foi acionada ap&oacute;s o filho de Edmilson encontrar em casa, no bairro de Austin, parte do corpo da v&iacute;tima. Ap&oacute;s irem ao local, os PMs fizeram contato com a DHBF. Os investigadores localizaram na resid&ecirc;ncia, al&eacute;m do tronco de Edmilson, uma nota fiscal da compra das luvas usadas para a decapita&ccedil;&atilde;o e o esquartejamento do corpo, possibilitando identificar a loja onde o material foi vendido.

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Agentes foram at&eacute; a farm&aacute;cia onde as luvas foram adquiridas e identificaram Esther como a compradora, afirma a DHBF. Ainda segundo a pol&iacute;cia, durante uma dilig&ecirc;ncia, equipes encontraram a cabe&ccedil;a e membros de Edmilson no carro dele, estacionado a cerca de 500 metros da casa.

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Levada para a DHBF junto com testemunhas, Esther inicialmente negou ter cometido o assassinato, segundo a pol&iacute;cia. Mas, ap&oacute;s ter sua vers&atilde;o confrontada com pistas obtidas pelos investigadores, ela acabou confessando a morte, ocorrida no dia 16 de outubro deste ano.

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Esther foi autuada em flagrante por oculta&ccedil;&atilde;o do cad&aacute;ver. A DHBF representou pela decreta&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o tempor&aacute;ria de Esther por homic&iacute;dio qualificado. O pedido est&aacute; sendo analisado pela Justi&ccedil;a.

Notícia

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