Novos partidos tentam se viabilizar no TSE, como o PTB agora na esquerda e o Missão, criado pelo MBL

Reportagem publicada no Bahia Notícias em 18 de novembro revelava que naquele momento, existiam 21 partidos em formação no Brasil, buscando cumprir as exigências da legislação eleitoral para terem seu registro chancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Menos de 20 dias depois, subiu para 24 a lista de siglas partidárias que tentam viabilizar o seu funcionamento.

 

Uma das novas agremiações que já cumpriu os trâmites iniciais exigidos pelo TSE e agora inicia o processo de coleta de assinaturas é o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que teve seu pedido de refundação autorizado no último dia 1º. O antigo PTB, em funcionamento desde 1981, deixou de existir em 9 de novembro deste ano, após o TSE deferir o pedido de fusão da sigla com o Patriota, que fez nascer o Partido da Renovação Democrática (PRD).

 

Após a decisão do TSE, um grupo de 212 brizolistas, liderado pelo ex-deputado federal Vivaldo Barbosa, realizou assembleia, homologou seu estatuto, e ingressou rapidamente com pedido de refundação do PTB. Com a autorização dada pelo TSE, o novo PTB em formação precisa cumprir algumas etapas, dentre elas, a coleta de 500 mil assinaturas pelo Brasil, em pelo menos nove estados, sendo que em cada um deles deverá ser observado, no mínimo, um décimo por cento (0,1%) do eleitorado que compareceu à votação.

 

Para Vivaldo Barbosa, o renascimento do PTB atende a um sonho não realizado pelo ex-governador Leonel Brizola. Em 1980, o TSE concedeu a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro ao grupo encabeçado pela ex-deputada Ivete Vargas e o então advogado Roberto Jefferson, que anos depois se tornaria presidente do partido. Ivete e Jefferson fizeram o pedido de registro antes do ex-governador Brizola. 

 

A decisão do TSE frustrou os planos de Leonel Brizola, que pretendia retomar a sigla histórica depois de 15 anos de exílio desde o início do regime de ditadura no Brasil, em 1964. Com a perda da sigla PTB, Brizola e seu grupo político criaram o Partido Democrático Trabalhista (PDT). A data da criação, 10 de novembro (no ano de 1981) é a mesma da realização da assembleia neste ano em que foi refundado o PTB em novas mãos. 

 

“O sonho do Brizola era de que o grupo que o representa retomasse o PTB. Em nome dele, o trabalhismo de verdade está de volta. Conseguimos!”, vibrou Vivaldo Barbosa, que foi deputado federal por dois mandatos e atualmente estava no PT. Junto de Leonel Brizola, Vivaldo Barbosa foi um dos fundadores do PDT em 1981, mas saiu do partido em 2013. 

 

Em nota divulgada nas redes sociais, o presidente do novo PTB já anunciou o apoio do partido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Convocamos a todos para que se juntem a nós, pois a luta do nosso povo é grande e estaremos ao seu lado. Compreendam que tivemos que trabalhar com reservas nesse período”, explicou Vivaldo Barbosa.

 

Nos múltiplos movimentos da política partidária brasileira, o PTB, que nasceu estimulado em 1945 pelo então presidente Getúlio Vargas para ser um porta-voz do sindicalismo nacional, na sua retomada, nos anos 80, foi um dos principais expoentes do Centrão, grupamento formado inicialmente nos trabalhos da Assembleia Constituinte de 1987 e que perdura até hoje.

 

Após décadas de atuação em consonância com o Centrão e apoiando todos os presidentes de José Sarney a Lula, o PTB deixou de ser base de governo em 2005, quando o deputado Roberto Jefferson denunciou o esquema do mensalão supostamente organizado pelo PT. Jefferson foi cassado, Lula foi reeleito, posteriormente elegeu Dilma, e o PTB por anos atuou como um partido de centro, mas com independência em relação aos governos petistas. 

 

Somente em 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer na presidência da República é que o PTB voltou a fazer parte da base de sustentação do governo federal no Congresso. Com Temer, Roberto Jefferson (que nesse meio-tempo havia sido preso, cumprido pena após condenação pelo STF e posteriormente recebeu indulto presidencial) voltou a frequentar o Palácio do Planalto entrando pela porta da frente. 

 

No governo Jair Bolsonaro, o PTB liderado por Roberto Jefferson deu uma guinada radical à direita, principalmente após o início da pandemia de Covid-19, em 2020, na esteira dos embates entre o presidente e os ministros do STF. O posicionamento de extrema-direita de Jefferson levou petebistas históricos a deixarem o partido, como o ex-deputado baiano Benito Gama. 

 

Em agosto de 2021, Roberto Jefferson foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e iniciou um período de entradas e saídas da prisão, ao elevar o tom dos discursos contra instituições e na defesa do governo Bolsonaro. Por fim, na véspera do segundo turno das eleições de 2022, após divulgar vídeo com ofensas à ministra Carmen Lúcia, do STF, recebeu a tiros policiais federais que foram à sua residência, no interior do Rio de Janeiro, efetuar prisão ordenada por Moraes. 

 

Antes da prisão de Jefferson, porém, o PTB já havia naufragado nas urnas, e elegeu apenas um deputado federal, no Rio de Janeiro. Por não ter cumprido a cláusula de desempenho, os dirigentes do partido iniciaram processo de fusão com o Patriota, que igualmente não conseguiu eleger deputados suficientes. Dessa fusão surgiu o Partido da Renovação Democrática, e o PTB, sepultado como um partido de direita, ressuscita, mas agora na esquerda. 

 

Além do renovado PTB, outros dois partidos tentam se viabilizar para poderem fazer parte da lista oficial do TSE, que hoje conta com 29 agremiações. Um deles é o Partido Conservador Brasileiro, que teve seu programa e estatuto publicados no Diário Oficial da União na última segunda (4).

 

A nova sigla tem como sua base estatutária o viés da direita conservadora, tanto nos costumes como na defesa da vida, da família e do Brasil. O presidente do novo partido é o jornalista José Carlos Bernardi, que em conjunto com outros fundadores, está conduzindo as atividades para regularização da nova legenda.

 

Outra sigla que já foi autorizada pelo TSE a buscar assinaturas de apoio em todo o Brasil é o Partido Missão, uma iniciativa dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), grupo que tem entre seus quadros o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). O Missão é presidido Renan dos Santos, um dos coordenadores do MBL.

 

Segundo os organizadores do Missão, a ideia é que o nome do novo partido simbolize “a determinação e o propósito de seus integrantes em concretizar essa nova fase da organização política”. Além disso, a escolha do nome “Missão” segue a tendência atual de nomes partidários como “Podemos”, “Cidadania”, “Rede”, “União Brasil”, entre outros, que fugiriam de palavras ideológicas como “Liberal”, “Social”, “Democrático”. 

 

O objetivo do MBL agora é conquistar 500 mil assinaturas, conquistar o direito ao funcionamento oficial do “Missão” e disputar a corrida eleitoral de 2026. Um dos sonhos do movimento é ter um candidato próprio à Presidência da República, apesar de não ser essa a principal prioridade dos fundadores do partido.