Após TSE aprovar nova federação, Marcinho Oliveira pede inclusão do PRD em bloco parlamentar com PL e Solidariedade na AL-BA
Por Gabriel Lopes
Após o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar, no início do mês de dezembro, a criação da federação partidária Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo Partido Renovação Democrática (PRD), o deputado estadual Marcinho Oliveira solicitou a inclusão do PRD no bloco parlamentar composto por PL e Solidariedade na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
O deputado é o atual presidente estadual da sigla na Bahia. Em outubro, Marcinho comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sua migração partidária ao PRD após deixar o União Brasil.
O ofício solicitando a inclusão foi encaminhado para a presidente da Casa Legislativa, Ivana Bastos (PSD) na última sexta-feira (19).
A FEDERAÇÃO
Na Bahia, a presidência da federação entre o PRD e o Solidariedade será composta pelos presidentes estaduais dos partidos, os deputados Marcinho Oliveira (PRD) e Luciano Araújo (Solidariedade), por meio de um “colegiado” com quatro integrantes. Cada parlamentar fará a indicação de um dirigente para ocupar a liderança na federação.
A partir de 2021, o cenário político brasileiro passou a contar com um novo tipo de associação entre partidos: as federações partidárias.
Por meio das federações, duas ou mais legendas com afinidade programática podem se reunir para atuarem como se fossem uma única agremiação. De acordo com a legislação, essa união deve vigorar por pelo menos quatro anos e tem abrangência nacional.
Ao adotarem essa estrutura conjunta, as federações passam a funcionar como um teste para eventuais fusões ou incorporações entre as legendas integrantes. A possibilidade de reunião de legendas em federações partidárias passou a vigorar já para as Eleições de 2022.
Com o registro da federação Renovação Solidária, quatro federações partidárias já foram aprovadas pelo TSE, abrangendo nove legendas. São elas:
- Federação Brasil da Esperança (FE Brasil): Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV);
- Federação PSDB Cidadania: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania (Cidadania);
- Federação PSOL Rede: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (Rede);
- Federação Renovação Solidária: Solidariedade e Partido Renovação Democrática (PRD).
