Carlos Muniz rebate críticas sobre votação do subsídio ter sido feita 'às pressas': “A oposição concordou em votar”
Por Beatriz Bulhões / Thiago Teixeira
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), rebateu as críticas da oposição com relação à celeridade com que o projeto que assegura um subsídio de R$205 milhões para as empresas concessionárias do transporte público por ônibus, foi aprovado na Casa nesta terça-feira (14). O relator da proposta foi o vereador Tiago Ferreira (PT).
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Como o texto chegou aos vereadores na última sexta-feira (10), parlamentares da oposição reclamaram da falta de tempo hábil para análise do projeto. Ao Bahia Notícias, Carlos Muniz afirmou que as críticas não se sustentam já que oposição concordou em votar o texto.
“O projeto foi votado por acordo. Se ela [oposição] tem algum problema porque o projeto foi votado hoje, deveria falar no momento da reunião e não agora. Se a oposição não concordasse, que o projeto fosse votado hoje, com certeza não seria votado. Eu garanti isso. Então não tem porque detalharmos isso. É algo que não existe”, declarou o presidente da Câmara Municipal.
Carlos Muniz também comentou o fato de não haver contrapartidas da prefeitura e nem das empresas de ônibus no texto aprovado nesta terça. Inclusive, essa também foi uma crítica entoada pela vereadora Marta Rodrigues (PT) à medida. Além disso, a oposição também questionou a ausência de transparência no texto, principalmente acerca das planilhas de custo. Na opinião dele, a oposição está correta com relação a isso.
“Na realidade, a oposição tem razão. Nós, como vereadores, precisamos dessa transparência, das planilhas de custos, para fazermos a avaliação. Pedi para que eles apresentassem o pedido o mais rápido possível e irei assinar com os vereadores de oposição, para que o secretário da Semob [Fabrizio Muller] e o diretor da Arsal [Marcus Passos] passe isso o mais rápido possível aqui para a Câmara”, para que nós possamos ter acesso às planilhas de custo”, declarou o presidente da Casa.
EMENDAS
Antes da apreciação do projeto, foram apresentadas ao menos 14 emendas ao texto inicial, com apenas uma delas sendo aprovada pelo colegiado de vereadores, de autoria do vereador Suíca (PT), que aponta para o pagamento do subsídio retroativo de janeiro de 2023 até o mês atual - e não para o futuro, em 2024, como estava no projeto original.
Entre os pedidos negados estavam a inclusão de gratuidade para pessoas que fossem realizar o Enem ou Enad, para votar, que fossem estudantes, pessoas em gozo do seguro desemprego, além do retorno do "Domingo é meia", todas sem aprovação. O relator das emendas foi o vereador Paulo Magalhães (União).
Carlos Muniz comentou o fato de apenas uma emenda ter sido aprovada em plenário. “O acordo que foi feito foi para que as emendas fossem apresentadas, mas não garantimos que as emendas fossem aprovadas. Isso é uma vontade dos vereadores e eles acharam que as emendas não deveriam ser acatadas. Cada um votou com seu desejo”, afirmou Carlos Muniz destacando que era favorável à maioria das emendas apresentadas.