Câmara aprova reforma tributária em segundo turno, e líder do governo acredita que Senado votará até novembro

Com a análise dos últimos quatro destaques em separado, a Câmara concluiu, nesta sexta-feira (7), a votação da proposta de emenda constitucional da reforma tributária. O projeto foi aprovado em primeiro turno com 382 votos favoráveis e 118 contrários, e no segundo turno, com 375 votos a favor e 113 contra. O projeto seguirá agora para o Senado. 

A proposta de reforma tributária unifica impostos federais, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, e tributos estaduais e municipais, para a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços. Além disso, estabelece isenções e redução de impostos para alguns setores, a exemplo da cesta básica, e altera a tributação sobre heranças. Na votação desta sexta, três destaques foram negados, e por apenas um voto, foi aprovado um destaque do PL. O destaque retira do texto do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a prorrogação de benefícios fiscais para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. 

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o seu sentimento era o do dever cumprido. Lira destacou que essa é a primeira reforma tributária aprovada após o período da redemocratização, e disse que irá encaminhar a PEC 45 ainda hoje para o Senado. 

Na entrevista, o presidente da Câmara disse acreditar que o Senado irá manter a “espinha dorsal” da reforma tributária. “Esperamos que o Senado possa votar e, certamente, deverá voltar à Câmara e nesse meio tempo, as conversas vão se afinando e as casas em comum acordo, vão construindo um consenso”, disse.

Para o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), a reforma tributária poderá ser votada até o mês de novembro. Segundo Randolfe, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá designar o relator nos próximos dias para discussão a partir de agosto. 

“Não podemos demorar os mesmos 20 anos que demorou a Câmara. O Brasil tem pressa e urgência para apreciação da reforma tributária. Eu saúdo a iniciativa da Câmara e do presidente Arthur Lira, e a disposição do presidente Rodrigo Pacheco é que ela seja célere, com rápida na designação de relator, dois ou três debates no máximo na Comissão de Assuntos Econômicos, votação na CAE e no Plenário antes de novembro. Eu acho que é possível esse calendário ser cumprido”, disse Randolfe.