Lula anuncia Plano Safra para agricultura familiar com recorde de recursos e incentivo à compra de equipamentos
Por Edu Mota, de Brasília
Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram o retorno do Plano Safra da agricultura familiar. O programa anunciado para a safra 2023/2024 destinará R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf), um aumento de 34% em relação à safra anterior e um recorde na dotação de recursos para o setor.
O Plano Safra para a Agricultura Familiar contará ainda com os recursos que serão destinados ao Proagro Mais (R$ 1,9 bilhões), ao Garantia Safra (R$ 960 milhões), ao PGPM-bio (R$ 50 milhões), à Assistência Técnica e Extensão Rural (R$ 200 milhões) e às compras públicas (R$ 3 bilhões). Com isso, o total do programa chega a R$ 77,7 bilhões.
Antes de seu pronunciamento, o presidente Lula, acompanhado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, fez a entrega, a agricultores familiares, de cartões do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que permitem o acesso a financiamento de máquinas e equipamentos. A primeira agricultora familiar a receber o cartão foi a baiana Rejane de Jesus Matos, moradora de Jeremoabo.
LEIA TAMBÉM:
Ao falar no final da cerimônia, Lula lembrou do primeiro Plano Safra que lançou em 2003, afirmando que, naquela época, no seu primeiro mandato, o governo possuía muitos sonhos e pouca experiência. Passados 20 anos, o presidente destacou que houve um acúmulo de experiências que permitem o lançamento, agora, de um Plano Safra com recorde de recursos para financiar a produção. Em uma cerimônia com a presença de centenas de trabalhadores familiares e de movimentos de luta pela terra, Lula disse que, nos últimos anos, não havia povo presente no Palácio do Planalto.
“Eu estava olhando as pessoas presentes aqui e imaginando o que aconteceu no Brasil em tão pouco tempo. A gente sonhava muito, mas de repente aconteceu um terremoto nesse país, e esse salão fico vazio. Foram longos sete anos em que aqui não colocava o pé aqui ninguém do movimento social brasileiro, nem do campo, nem da cidade, nem da educação e nem do mundo do trabalho. Esse Palácio ficou deserto para a maioria da sociedade brasileira. Ficou um espaço morto, sem alma, sem coração”, disse o presidente, que chegou a se emocionar.
Lula também fez referência ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao dizer que em vez dele combater a fome, estimulava a compra de armas. "Diferente de outros presidentes, não estou mandando vocês comprarem armas; quero que vocês produzam o máximo que puderem de alimentos. A grande arma que precisamos no País é o povo de barriga cheia", afirmou. O presidente também disse desejar que os recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar cheguem a todo o País, e não fiquem concentrados apenas em alguns Estados.
"Nós queremos que esse programa esteja presente em todos os estados, para que não haja diferença, e Deus queira que vocês estejam tão competentes que vão utilizar todo esse dinheiro e vão exigir mais do governo quando esse dinheiro acabar. Aprendemos desde pequenos, quem não chora não mama, e quem não chora não é ouvido. Portanto, estamos começando uma nova era, retomando algo que nunca deveria ter acabado, e estamos voltando, mais calejados, mais preparados, mais maduros, mais responsáveis e com muito mais obrigações com a sociedade, porque temos que fazer mais e fazer melhor, e com a participação de toda a sociedade", disse Lula.
Como foi salientado por Lula e pelo ministro Paulo Teixeira, o objetivo principal do programa é estimular a produção dos alimentos essenciais para as famílias, além de contribuir com a segurança alimentar do país. Para estimular a produção, uma das principais medidas do novo plano é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.
O programa prevê que as alíquotas do Proagro tenham uma queda de 50% para a produção de alimentos. Além disso, os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Uma outra novidade anunciada nesta quarta foi em relação ao Plano Safra da Agricultura Familiar foi a criação de uma linha específica para as mulheres rurais, denominada Pronaf Mulher. Com um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, essa linha é direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Também no chamado Pronaf B para as mulheres, está sendo garantido um salto de R$ 6 mil para R$ 12 mil no limite do financiamento, com desconto de adimplência de 25% a 40%.
Segundo destacou o presidente Lula em seu discurso, o objetivo principal do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24 é diminuir a desigualdade entre pequenos e grandes produtores rurais. “O que estamos fazendo com o Plano Safra hoje é tentando diminuir a desigualdade que ainda é grande entre pequeno e grande, entre os que trabalham e os que são donos das empresas que produzem trabalho”, disse o presidente, destacando ainda que a tentativa de acabar com as desigualdades “está no seu DNA”.
Ao falar no evento, o ministro Paulo Teixeira destacou o retorno desse plano, que foi deixado de lado pelo governo anterior. Paulo Teixeira disse que esse é o programa de agricultura familiar mais “feminino” já lançado, e que tem forte comprometimento com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, além do combate à fome.
“Hoje é um dia de festa e de esperança, pois o Plano Safra da Agricultura Familiar voltou, e ele será decisivo para a produção de alimentos saudáveis, e para fortalecer a capacidade produtiva da agricultura familiar. Estamos dando mais valor a quem produz alimentos. Estamos atendendo a uma convocação do presidente Lula, que chama o povo brasileiro e os produtores a produzir alimentos, para que tenhamos alimentos fartos e saudáveis na mesa do povo brasileiro, e para que o Brasil saia do mapa da fome”, disse Paulo Teixeira.
Na cerimônia no Palácio do Planalto, foi anunciado também o retorno do Programa Mais Alimentos (PAA), que visa estimular a produção e aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O programa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e impulsionar a indústria nacional.
Segundo afirmou o ministro Paulo Teixeira, os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas foram reduzidos de 6% para 5% ao ano. A coordenação do programa Mais Alimento será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Sobre a recriação do Programa Mais Alimentos, lançado pela primeira vez em 2008 para incentivar a produção de máquinas e implementos agrícolas adaptados às pequenas propriedades rurais, Lula afirmou que a medida alavancou a venda de 80 mil tratores de pequeno porte.
“Espero que a gente venda mais máquinas, agora tem mais opção”, disse. “Vai ter muita coisa para a gente comprar. O que nós queremos é que a vida de vocês melhore, que a qualidade dos produtos melhore e aumente”, indicou.
O presidente ainda disse que o governo federal vai garantir o preço mínimo dos produtos. “Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo. A gente não pode estimular a plantar, daí planta, o preço cai e vocês não conseguem pagar o que gastaram para plantar. Tem que ser tratado com dignidade e respeito”, concluiu.